Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
URA Noroeste de MinasFormosoAGROPECUÁRIA PIRATINGA LTDA; VIVIANE COSSUL E AV AGROPECUÁRIA LTDA/FAZENDA POÇO DÁGUA, PIRATINGA OU SÃO CRISTÓVÃO, LOTES 21 E 2250.308.088/0001-8102122/2004/003/201600002122/2004LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-(DN74)Culturas anuais, excluindo a olericultura.2024Abril17/04/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Fronteira RICARDO DORIA DA SILVA CHAVES : FAZENDA SANTA MARIA042.656.258-5100000646/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril25/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasGaliléiaFAZENDA SANTA RITA DE CÁSSIA RAUL DE CASSIO AMORIM 385.998.996-0002892/2023/___/____LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Abril13/04/2024ArquivamentoVisualizar
URA JequitinhonhaGouvêaMINERACAO MAROTO DIAMANTINA LTDA23.626.532/0003-0402372/2024/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Abril03/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasGovernador Valadares CONSTRUCAP CCPS ENG. E COM. S/A61.584.223/0023-4300000565/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Abril18/04/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaGrupiaraANDERSON ANTONIO DAVI 84717.894.014/0001-0700000579/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-(DN74)Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Abril10/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasGuanhães MAANAIM MINERAÇÃO LTDA26.543.700/0002-0501064/2023/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 5A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Abril27/04/2024ArquivamentoVisualizar
URA Alto ParanaíbaGuarda-Mor FAZENDA BATALHA DO BARTOLOMEU, ALTAR E BORGINHO - LOTES 26 E 28 LUGAR MAJUCA I E II025.856.319-2300000611/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril15/04/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro GurinhatãMUNICIPIO DE GURINHATA18.457.192/0001-2500000526/2024LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2024Abril03/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasIbiturunaTST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MAQUINAS LTDA.03.519.624/0001-0801808/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2024Abril27/03/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoIguatamaAMBIENTEC SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA11.399.773/0001-0900212/2024/000/000000000212/2024LAC 2 - LIC + LOclasse 4F-05-13-4-Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma2024Abril18/04/2024IndeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoIguatamaG.S ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA12.690.454/0002-0000000672/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Abril23/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasIjaciNUTRICAULIM INSUMOS PARA ALIMENTACAO ANIMAL LTDA49.834.391/0001-3902101/2023/___/____LAS RASclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2024Abril09/04/2024IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasIlicíneaCARVÃO SUL COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA.31.507.170/0001-9002455/2023/___/____LAS RASclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2024Abril03/04/2024IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasInconfidentesMINERACAO MARCILIO E SANTOS LTDA66.354.366/0001-7700000522/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Abril01/04/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro IndianópolisCASCALHEIRA QUINTINOS II LTDA51.545.900/0001-5500094/2024/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 4A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Abril18/04/2024ArquivamentoVisualizar
URA JequitinhonhaInimutabaPOSTO FIGUEIREDO FONSECA LTDA49.214.461/0001-5600159/2024/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Abril03/04/2024DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaInimutabaAGROPECUARIA FUNCHAL LTDA19.589.229/0001-3102736/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Abril19/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasIpabaMUNICIPIO DE IPABA66.229.543/0001-9300000466/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Abril03/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasIpanemaFRANCISCO LUCIANO ALVES38.649.984/0001-0900000641/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Abril18/04/2024DeferidaVisualizar