Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 181-200 de 38,635 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
URA Sul de MinasNova ResendeCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - ETA NOVA RESENDE17.281.106/0433-4100000648/2024LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2024Abril19/04/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoAbaetéDEER OBRAS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA LMG-762 - TRECHO: ABAETÉ – PORTO SÃO VICENTE17.309.790/0001-9400424/2024/000/000000000424/2024LAS RASclasse 2E-01-03-1-Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias2024Abril04/04/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Itapagipe DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG17.309.790/0001-9400520/2024/___/____00000520/2024LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Abril09/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasCarlos ChagasDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG17.309.790/0001-9400368/2024/___/____LAS RASclasse 2E-01-03-1-Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias2024Abril10/04/2024DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaJaboticatubasOBRAS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL - TRECHO: JABOTICATUBAS - LAGOA SANTA - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG 17.309.790/0001-9400001866/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2E-01-03-1-Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasTimóteoOXITRIO COMERCIO DE OXIGENIO DO VALE LTDA17.320.120/0001-7900000626/2024LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2024Abril18/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPassa QuatroLATICINIOS PASSA QUATRO LTDA17.567.256/0001-8800000706/2024LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2024Abril29/04/2024DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaVespasianoMETALSIDER LTDA17.635.277/0031-0900000633/2024LAS Cadastroclasse 2B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2024Abril17/04/2024DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaVespasianoMETALSIDER LTDA17.635.277/0031-0900000633/2024LAS Cadastroclasse 2B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2024Abril17/04/2024DeferidaVisualizar
URA Zona da MataSenador CortesMUNICIPIO DE SENADOR CORTES - SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO SENADOR CORTES17.724.576/0001-0200529/2024/___/____LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2024Abril05/04/2024DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSete LagoasPIRAPAMA CONDIMENTOS ELOI DIAS LTDA17.758.362/0001-4900000542/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-12-0-Fabricação de vinagre, conservas e condimentos2024Abril10/04/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasMato Verde MUNICÍPIO DE MATO VERDE17.782.616/0001-6400471/2024/___/____00000471/2024LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Abril12/04/2024IndeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaGrupiaraANDERSON ANTONIO DAVI 84717.894.014/0001-0700000579/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-(DN74)Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Abril10/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSão Sebastião do Rio VerdeMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE17.906.314/0001-5000117/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Abril19/04/2024IndeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Campina Verde ANTONIO FERNANDES DE SOUZA : FAZENDA SANHARÃO - DENOMINAÇÃO FAZENDA ESCONDIDA, MATRÍCULA 18.354170.319.236-2000000569/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Abril11/04/2024DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaContagemARROW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA18.144.974/0001-0400000429/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Abril05/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasBom Jesus da PenhaMUNICÍPIO DE NOVA RESENDE18.187.823/0001-3300505/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Abril10/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCarmo de MinasMUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS18.188.243/0001-6000000580/2024LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2024Abril09/04/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCoqueiralCERAMICA SANTANA LTDA18.248.419/0001-2200000617/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Abril12/04/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Cascalho RicoMUNICIPIO DE CASCALHO RICO: ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CASCALHO RICO18.259.374/0001-9100000593/2024LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2024Abril13/04/2024DeferidaVisualizar