Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 19,721-19,740 de 41,412 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Triângulo Mineiro TapiraHEVERALDO BORGES DE OLIVEIRA E JOSÉ DA CUNHA OLIVEIRA/FAZENDA SANTO ANTÔNIO - MAT. 66.579262.609.136-7200004567/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2020Outubro29/10/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaContagemRODOVIÁRIO VIEIRA LTDA.17.323.719/0001-6600004481/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasItanhanduEDUARDO GRAÇA GUIDA25.334.962/0001-0800004265/2020LAS Cadastroclasse 1F-01-01-5-Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos2020Outubro08/10/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaPresidente JuscelinoCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS 17.281.106/0350-8000004027/2020LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2020Outubro30/10/2020IndeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro IturamaJALDA MARIA QUEIROZ DE ALMEIDA/FAZENDA MONTE ALTO – MAT. 45.885 202.621.916-8700004577/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Outubro29/10/2020DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasAlpinópolisCERAMICA CACHOEIRA LTDA64.481.070/0001-9100004272/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2020Outubro08/10/2020DeferidaVisualizar
URA Zona da MataRio Casca ENERGIA LIMPA PARTICIPACOES LTDA10.871.186/0001-0800004447/2020LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2020Outubro22/10/2020DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasGovernador ValadaresFRIGORIFICO LESTE LTDA15.549.476/0001-5342052/2013/002/2018LAC 1 - LOCclasse 4D-01-04-1-Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas2020Outubro28/10/2020DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraxáCOMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO - CBMM33.131.541/0001-0800004568/2020LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2020Outubro29/10/2020CanceladaVisualizar
URA Central MetropolitanaPapagaiosRONALDO REZENDE DE CAMPOS04.307.333/0001-1900004484/2020LAS Cadastroclasse 2B-06-03-3-Jateamento e pintura2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasLumináriasPEDRAS DECORATIVAS LUMINÁRIAS EIRELI 05.954.081/0001-8200004273/2020LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2020Outubro08/10/2020DeferidaVisualizar
URA Zona da MataRaul SoaresMUNICIPIO DE RAUL SOARES18.836.965/0001-8400004496/2020LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2020Outubro22/10/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaCurveloGUILHERME MATEUS DA FONSECA LEAL10.237.746/0001-7700003729/2020LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Outubro30/10/2020IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasFortaleza de MinasPOUSADA AGUA AZUL ESTANCIA HIDROMINERAL SOCIEDADE LTDA03.076.076/0001-9900004275/2020LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2020Outubro08/10/2020DeferidaVisualizar
URA Zona da MataRedutoSMX MARCENEIROS LTDA13.756.363/0001-0100004520/2020LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2020Outubro22/10/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaCongonhasMPC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA00.967.184/0001-6300000401/2020LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2020Outubro30/10/2020IndeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraguariSILVESTRE DA CRUZ POVOA/CERÂMICA CRUZEIRO LTDA303.011.226-8700004559/2020LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2020Outubro29/10/2020DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasTrês Corações CERÂMICA REI MINAS LTDA24.985.857/0001-7600004289/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2020Outubro08/10/2020DeferidaVisualizar
URA Zona da MataEspera Feliz PISCICULTURA VENTANIA INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA07.329.050/0001-6600004525/2020LAS Cadastroclasse 2D-01-02-6-Preparação do pescado2020Outubro22/10/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaJaboticatubasJSL MINERAÇÃO LTDA70.979.471/0001-7900004586/2020LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Outubro30/10/2020DeferidaVisualizar