Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 1,941-1,960 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesAUTOSUL FUNILARIA E PINTURA LTDA13.545.288/0001-2100000538/2025LAS Cadastroclasse 2B-05-05-3-Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalina FERNANDO DAS DORES FERREIRA07.663.795/0001-6700000509/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloPITANGUI AGRO-FLORESTAL LTDA FAZ CERRADAO DO AMARA01.429.130/0022-3100000512/2025LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSantana de PirapamaJOSE PEREIRA MARQUES792.129.306-9700000289/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJacintoESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO - ETE JACINTO17.281.106/0190-4101768/2024/___/____00001768/2024LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaConceição do Mato Dentro MIP ENGENHARIA LTDA33.193.996/0001-5801769/2024/___/____00001769/2024LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Janeiro29/01/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaConceição do Mato DentroMIP ENGENHARIA LTDA33.193.996/0001-5803188/2024/___/____00003188/2024LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Janeiro29/01/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Carneirinho ZAUL VILELA DA CUNHA: FAZENDA BARREIRO - MATRÍCULAS 58.245 E 58.528070.609.028-4800185/2025/___/____00000185/2025LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TapiraCANASTRA AGRICOLA LTDA: FAZENDA CANASTRA (MAT.: 65095, 65160, 27670, 27671, 27674, 28846)30.465.622/0001-5600000418/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItapagipeITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA: FAZENDA UMUARAMA06.059.962/0001-0000000311/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisELIANE MACEDO DE MENDONCA: FAZENDA BOM RETIRO / SERTÃOZINHO087.295.368-8000000469/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisFERNANDA BERTONI PALIS: FAZENDA QUERO QUERO - MAT 12.032932.144.726-1500000470/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaSANDRO ROBERTO MANI: FAZENDA BATATAIS I E II - MATR. 17.912 / 18.102109.068.598-0800000429/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasOMR - COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.03.023.840/0001-6801523/2024/___/____LAS RASclasse 2B-06-03-3-Jateamento e pintura2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPresidente OlegárioRIO PARANAÍBA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA (FAZENDA TOMAZINHO E PONTE GRANDE)40.949.167/0001-1800248/2025/___/____00000248/2025LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2025Janeiro28/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaGUILHERME CARNEIRO DUQUE086.918.906-9003714/2024/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarra LongaEDUARDO A LIMA SERVIÇOS ME - ED GOLD MINING49.600.841/0001-2903950/2024/___/____LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio CascaMUNICIPIO DE RIO CASCA18.836.957/0001-3801527/2024/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCajuriLUIS DE CARVALHO GOMIDE334.719.591-4902757/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloJOSE RAFAEL SOARES FILHO110.740.516-5300001129/2024LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Janeiro31/01/2025DeferidaVisualizar