Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMLNIO - CBA61.409.892/0009-2000309/1996/218/2018LAC 2 - LIC + LOclasse 4A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Estrela do SulNADICE MARIA PEREIRA SOUSA – ANM Nº 831.502/2017/ FAZENDA BATALHA.849.181.606-2004739/2020/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro03/12/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CanápolisDOCE MINEIRO LTDA22.335.392/0001-8202046/2005/004/2014LAC 1 - LOCclasse 4D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2020Dezembro16/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBrasilândia de MinasCLAUDIO NASSER DE CARVALHO435.553.226-7200005282/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro02/12/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaPOSTO V8 - EIRELI37.138.423/0001-8200005441/2020LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Dezembro09/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaSIMONE DE LIMA E MUNIZ | FAZENDA SÃO BENTO - MAT. 21752, 21753, 22350027.799.986-3600005333/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro17/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPedra BonitaPEDRO RUBENS VITOR DE OLIVEIRA E FILHOLTDA06.338.448/0001-0400005497/8202LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Dezembro11/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-Mor DJALMA LOURENCO DE AZEVEDO002.119.236-72LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro02/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariJAIME SEBASTIÃO BATTAGLINI EIRELI – ANM Nº 48403-831514/2015-98/ MINERAÇÃO JB. 19.431.313/0001-2204900/2020/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro15/12/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáMOSAIC FERTILIZANTES P & K LTDA.33.931.486/0019-6002826/2001/006/2020LAC 2 - LOclasse 4F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Dezembro16/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPaula CândidoQUANTUM FERTILIZANTES AGROECOLOGICOSLTDA17.210.859/0001-2800005398/2020LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2020Dezembro11/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaGouvêaNEW STONES MINERAÇO LTD25.260.776/0002-5203577/2020/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Dezembro30/12/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasPresidente OlegárioJOSE PAULO BORGES10.216.294/0001-47LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro02/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro São Francisco de SalesLUISA LIMA AGUETONI | FAZENDA BOA ESPERANÇA - MATRÍCULAS 17.087; 17.063 E 17.108336.518.458-9300005357/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro17/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataErváliaMICHEL SAID FERES331.923.916-3400005444/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2020Dezembro11/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCongonhalNEREU APARECIDO DE LIMA10.418.647/0001-9100000/0004/959/2020LAS RASclasse 2D-01-01-6-Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho2020Dezembro01/12/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaLEA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA | FAZENDA DOURADINHO192.603.506-2000005356/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Dezembro17/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantos DumontINDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES MANTIQUEIRA LTDA08.077.774/0001-2200005495/2020LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2020Dezembro11/12/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIjaciMUNICIPIO DE IJACI18.244.400/0001-0800000/0004/962/2020LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2020Dezembro01/12/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCarandaíCOMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SBT LTDA25.060.649/0002-0005252/2020/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Dezembro11/12/2020DeferidaVisualizar