Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Noroeste de MinasUnaíMARCOS ELIAS DE SOUSA JUNIOR068.905.266-9400005705/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Dezembro24/12/2020DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPassa QuatroJOSE ANALIO NETO - GRANJA SANTA MÔNICA063.298.486-4500000/0005/499/2020LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasJoão PinheiroABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA - EIRELI09.942.861/0001-6300005699/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Dezembro24/12/2020CanceladaVisualizar
URA Central MetropolitanaOuro PretoCSN MINERAÇÃO S.A08.902.291/0004-6801469/2002/027/2013LOclasse 5A-05-01-0-(DN74)UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS UTM2020Dezembro15/12/2020ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasCristaisMUNICÍPIO DE CRISTAIS17.888.082/0001-5500000/0005/430/2020LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSão José da LapaITAPORANGA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.16.655.029/0001-4119748/2015/001/2017LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-04-01-4-(DN74)Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais2020Dezembro19/12/2020ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasItaú de MinasJOSE DOS REIS BAQUIÃO - FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA - MATRÍCULA 10.341799.027.666-6800000/0005/416/2020LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasBuritisCARLOS ROBERTO MENA ROMEIRO820.607.468-6800005704/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro24/12/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaItatiaiuçu MINERAÇÃO USIMINAS S.A - MINA OESTE12.056.613/0005-5318142/020_/___/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-(DN74)DISPOSIÇÃO DE ESTÉRIL OU DE REJEITO INERTE E NÃO INERTE DA MINERAÇÃO2020Dezembro19/12/2020ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasSapucaí-MirimEXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA.65.371.387/0001-3800000/0005/355/2020LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaCorintoFAZENDA ARARAS LTDA10.394.360/0002-5003978/2017/002/2019LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Dezembro23/12/2020ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasPassosFRANCISCO SEOMILDO PEREIRA362.888.966-9100000/0005/465/2020LAS RASclasse 3G-02-02-1-Avicultura2020Dezembro18/12/2020IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSão João del ReiGRANHA LIGAS LTDA05.833.746/0002-8000000/0003/248/2020LAC 1 - LOCclasse 4B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2020Dezembro17/12/2020DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasBuritisGILMAR GUARESCHI307.625.290-9105339/2020/___/____LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro24/12/2020IndeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSanta LuziaSAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.61.064.838/0086-2200066/1999/007/2017LAS RASclasse 3B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2020Dezembro31/12/2020DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCássiaMINERACAO AGUA VIRTUOSA LTDA08.867.717/0001-4700005677/2020LAS Cadastroclasse 1A-04-01-4-Extração de água mineral ou potável de mesa2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaMateus LemeTHOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO FILHO35.835.653/0001-7505274/2020/___/____LAS RASclasse 3F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2020Dezembro30/12/2020ArquivamentoVisualizar
URA Alto São FranciscoPerdigãoLUZBOA SA PEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA PERDIGAO04.779.802/0001-0021711/2005/001/200900021711/2005LPclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2020Dezembro23/03/2020ArquivamentoVisualizar
URA Noroeste de MinasBuritisFERNANDO MINORU AOYAGUI751.160.578-8703417/2020/___/____LAC 2 - LOclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Dezembro18/12/2020DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaNova Lima VALE S.A.33.592.510/0034-1200004271/2020LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2020Dezembro22/01/2021DeferidaVisualizar