Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 17,881-17,900 de 42,208 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Frutal HUMBERTO MALUF/FAZENDA ROCINHA E BOA VISTA - MAT. 66.250035.343.598-8723313/2018/001/2019LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Março30/03/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaúnaMINAS BRITA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA13.132.317/0001-2300000/0000/662/202100000662/2021LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2021Março27/02/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Iraí de MinasCASCALHEIRA FERNANDES LTDA - ANM Nº 48054.830194/2021-12/FAZENDA COCAIS, DENOMINADO FORTALEZA 39.659.067/0001-7800001021/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Março10/03/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasCSN MINERAÇÃO S.A.08.902.291/0001-1500786/2020/___/____LAC 2 - LOCclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2021Março31/03/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosNUTRIALFA ALIMENTOS LTDA19.051.962/0006-0200001520/2021LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2021Março26/03/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaTrês MariasPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS - PEDRAS17.695.008/0001-12LP+LIclasse 3E-03-07-7-(DN74)Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos.2021Março31/03/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Presidente OlegárioMUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO - ANM Nº 831798/201218.602.060/0001-4000001028/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Março10/03/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJaboticatubasLOTEAMENTO LAGOA DA SERRA04.139.885/0001-6504429/2010/002/2011LAC 2 - LICclasse 4E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2021Março31/03/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Presidente OlegárioELIESIO CARLOS RODRIGUES/FAZENDA BOA VISTA038.544.976-3600001047/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2021Março10/03/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVieiras PISCICULTURA COCAIS - JOSÉ RONALDO DIAS REIS629.831.997-2005532/2020/___/____LAS RASclasse 3G-02-12-7-Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede2021Março19/03/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiro USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SÃO MIGUEL SPE LTDA39.350.179/0001-4200001590/2021LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2021Março01/04/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJoão Pinheiro W.G TRANSPORTES LTDA07.204.237/0001-3300001421/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Março27/03/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTeixeirasOTAVIANO GOMES BORGES/SÍTIO BOM JARDI073.243.756-3404500/2020/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Março20/03/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáINDUSTRIA E COMERCIO RIBEIROS LTDA05.812.736/0001-8800001006/2021LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2021Março10/03/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJuramento MUNICÍPIO DE JURAMENTO 18.017.368/0001-2800398/2021/___/____00000398/2021LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Março01/04/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do Paraíso NORTE ÓLEOS E ESSENCIAS IND. E COM. EIRELI,20.721.871/0001-0100001496/2021LAS Cadastroclasse 2C-04-09-1-Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refinação de óleos e gorduras alimentares2021Março27/03/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CentralinaSC DE JESUS AUTO PEÇAS/ACS PEÇAS AUTOMOTIVAS35.649.998/0001-3400001005/2021LAS Cadastroclasse 1F-05-17-0-Processamento ou reciclagem de sucata2021Março10/03/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCarandaíWANDER DE CARVALHO MONTES - TRATAMENTO DE MADEIRA CARANDAÍ12.161.317/0001-9903956/2020/___/____LAC 2 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2021Março19/03/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês PontasAGROCP INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA17.732.545/0001-9500001204/2021LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2021Março12/03/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaTRANSPORTADORA UNIÃO DE JAÍBA LTDA13.650.944/0001-5600001288/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Março17/03/2021DeferidaVisualizar