Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaVALE S A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA REMANESCENTE - PDE OESTE FASE 333.592.510/0035-0100779/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoHG MINERACAO S/A42.401.062/0001-5500128/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO MINÉRIO DE FERRO2025Maio20/05/2025Licença SuspensaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataOratóriosMAURO ELISIO XAVIER FERREIRA13.107.742/0001-6200535/2025/___/____LAS RASclasse 3D-02-02-1-Fabricação de aguardente2025Maio21/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBom SucessoJOSUE N. DE PADUA EXTRACAO DE CASCALHO13.455.005/0001-5007378/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreSUL DAS GERAIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A32.117.705/0001-8010902/2025/___/____LAS RASclasse 3E-04-02-2-Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutingaAPARAS DEDE LTDA55.778.927/0002-2000013487/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaCAFE RIQUEZA DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA39.797.781/0001-2200013428/2025LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasMARMORARIA ALFENENSE LTDA20.678.678/0001-3500013956/2025LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaANTONIO NARCISIO RIBEIRO BARBOSA- EIRELI - FRIGORIFICO SÃO SEBASTIÃO18.404.530/0001-6000431/2025/___/____00000431/2025LAC 2 - LIC + LOclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2025Maio03/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbiraciMUNICIPIO DE IBIRACI17.894.072/0001-2200013488/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião do Paraíso RODOVIARIO NASA LTDA01.186.245/0001-1800013319/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLagoa DouradaRODRIGO DE RESENDE FONSECA15.741.381/0001-3700013329/2025LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Maio20/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo do Rio ClaroCERAMICA NASCEFORTE EIRELI17.296.822/0001-6401896/2025/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Maio21/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIlicíneaRAQUEL GRECCO TEIXEIRA RIBEIRO026.845.446-9702558/2025/___/____LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Maio21/05/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasSão RomãoVILA RISONHA COMERCIO E ABASTECIMENTO LTDA18.811.166/0001-5300013977/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Maio22/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio CascaMUNICIPIO DE RIO CASCA18.836.957/0001-3802950/2024/___/____LAS RASclasse 2E-04-02-2-Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística2025Maio22/05/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo do Rio Claro COPASA- ETA CARMO DO RIO CLARO17.281.106/0276-5600014137/2025LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2025Maio21/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBrazópolis PRIMU'S ATACADISTA LTDA18.361.811/0001-8300014203/2025LAS Cadastroclasse 1D-01-12-0-Fabricação de vinagre, conservas e condimentos2025Maio21/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBicasVALE E CORREA EXTRACAO E COMERCIO LTDA41.315.934/0001-0814102/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2025Maio22/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurral de DentroSEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA22.911.640/0001-9604934/2024/___/____00004934/2024LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Maio22/05/2025DeferidaVisualizar