Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 16,601-16,620 de 42,861 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLuzSAAE DE LUZ - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO CAMPINHO12.989.105/0001-0200000/0002/704/202100002704/2021LAS RASclasse 2E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2021Junho23/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAbre CampoSALPETUR TRANSPORTES LTDA71.086.409/0001-1000544/2021/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2021Junho08/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCandeiasMUNICIPIO DE CANDEIAS17.888.090/0001-0000003109/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Junho22/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUrucâniaJOÃO ANTÔNIO BORDONI DA SILVA - FAZENDA SÃO JOÃO731.828.346-4900658/2021/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Junho08/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCabo VerdeINDUSTRIA CERAMICA SANTA MARIA LTDA19.882.604/0001-3700003026/2021LAS Cadastroclasse 2B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2021Junho22/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaANTONIO NARCISIO RIBEIRO BARBOSA377.471.856-3400003006/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2021Junho23/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaCIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA01.466.091/0012-7000003004/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Junho23/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do PrataTRANSGRACAS LTDA23.158.967/0001-0005738/2020/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Junho30/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasPeçanhaMUNICIPIO DE PECANHA18.409.227/0001-5001745/2021/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2021Junho08/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia SILVIO VILELA REZENDE : FAZENDA SANTA TEREZINHA246.454.786-7200003003/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Junho23/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSantana do ParaísoMUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO38.515.573/0001-2005163/2020/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2021Junho30/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvinópolisMINERACAO PONTES LTDA05.951.350/0001-5700765/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Junho08/06/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia BT CONSTRUCOES LTDA04.810.813/0001-0600002987/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Junho23/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasUbaporangaL&F CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA07.721.914/0001-9001391/2021/___/____LAS RASclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2021Junho08/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãBP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA : FAZENDA SANTA ROSA MAT. 58.722, 58.72608.164.344/0001-4800003047/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Junho23/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinhaAPLIK PROPAGANDA E SERRALHERIA LTDA07.931.506/0001-6300002892/2021LAS Cadastroclasse 2B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2021Junho19/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSalto da DivisaYVES SOL SUIGNARD024.299.235-8000002953/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Junho19/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Perdizes AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA: FAZENDA SÃO PEDRO05.980.986/0001-2700003038/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Junho23/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ArapuáOSVALDO PEREIRA CAIXETA & CIA LTDA.18.508.259/0001-0300003016/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Junho23/06/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVárzea da PalmaVEREDAS ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A / COMPLEXO FOTOVOLTAICO JARDIM VEREDAS24.323.808/0001-7802592/2021/___/____00002592/2021LAS RASclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2021Junho02/07/2021DeferidaVisualizar