Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoço FundoVERDE VIGOR INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.62.483.450/0001-3000046476/2026LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2026Setembro04/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasPRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A61.150.751/0038-7026380/2026/___/____LAC 2 - LOclasse 4B-04-06-5-Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas modalidades2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasEDGAR ANTONIO VILELA & CIA LTDA14.031.487/0001-8428750/2026/___/____LAS RASclasse 2A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2026Setembro17/09/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreADIENT DO BRASIL BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA.00.514.820/0006-0600051945/2026LAS Cadastroclasse 2B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2026Setembro30/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegrePETROVILA COMBUSTÍVEIS SA65.105.041/0004-3000046091/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro03/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreDB MOUROES LTDA16.852.431/0001-16LAC 1 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2026Setembro15/09/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AltoGRANJA FARIA S.A.81.616.807/0020-1823572/2025/___/____LAC 2 - LOclasse 4G-02-02-1-Avicultura2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PrataNOVO DISK GAS LTDA45.670.008/0001-0100044592/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro02/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Rio ParanaíbaMINAMI AGRICOLA LTDA21.303.390/0001-4951216/2025/___/____00051216/2025LAC 2 - LOCclasse 4G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasRitápolisLUIZ CLÁUDIO SANTOS ME03.201.252/0001-7752024/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Setembro18/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRodeiroTUBO MINAS LTDA63.483.677/0001-4851122/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2B-10-06-5-Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura2026Setembro26/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSalto da DivisaER SERRARIA MARCENARIA E COMERCIO LTDA68.576.285/0001-4700046292/2026LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2026Setembro05/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta BárbaraMINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA41.758.327/0001-0404574/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2026Setembro16/09/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Bárbara do Monte VerdeJOAO BATISTA DA CRUZ - FAZENDA MONTE VERD282.076.376-6851262/2026/___/____LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2026Setembro26/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíBENEDITO J R R MELO30.680.080/0001-3400045671/2026LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2026Setembro02/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão GeraldoJARDIM SERENO EMPREENDIMENTOS LTDA65.808.225/0001-1436502/2026/___/____LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Setembro10/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI18.712.158/0001-5040038/2026/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2026Setembro16/09/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão João do ManteninhaCERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA22.283.576/0001-4600047328/2026LAS Cadastroclasse 2B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2026Setembro15/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasPA CONSORCIO - PONTO DE ABASTECIMENTO68.156.102/0001-3400047834/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro12/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão José da BarraMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA01.616.458/0001-3200046765/2026LAS Cadastroclasse 2B-01-01-5-Britamento de pedras para construção2026Setembro08/09/2026DeferidaVisualizar