Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 141-160 de 43,794 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaPAIVA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA32.554.012/0001-5498932/026_/___/____00009893/2026LAC 2 - LI + LOclasse 4E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte CarmeloPARQUE SUL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA61.414.279/0001-4400051403/2026LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Setembro26/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegrePETROVILA COMBUSTÍVEIS SA65.105.041/0004-3000046091/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro03/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaPLANTA INDUSTRIAL FAZENDÃO33.592.510/0235-2934164/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 6E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2026Setembro26/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosPOSTO TULIO CANABRAVA LTDA50.543.410/0001-5700048725/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro19/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizontePRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A18.593.815/0023-0000046467/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro10/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasPRYSMIAN CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A61.150.751/0038-7026380/2026/___/____LAC 2 - LOclasse 4B-04-06-5-Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas modalidades2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTimóteoRAMAC INDUSTRIA MECANICA LTDA01.095.864/0001-0551439/2025/___/____LAC 1 - LOCclasse 4B-07-01-3-Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos2026Setembro04/09/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasianoREDE FALCAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA59.772.382/0001-1400051208/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro29/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataItaveravaREDE LEAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA63.265.588/0001-2537804/2026/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro26/09/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaROBERTO MUDESTO DE SOUSA485.285.016-0400050912/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Setembro26/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasOuro Verde de MinasROMA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA64.726.945/0001-7847324202/6___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasOuro Verde de MinasROMA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA64.726.945/0001-7800047324/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro15/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataEspera FelizRSA TRANSPORTES LTDA23.723.657/0001-8247553/2026/___/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro11/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPerdigãoRSF CALCADOS LTDA66.964.236/0001-5600050885/2026LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2026Setembro26/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloS&D BIOCHAR LTDA / FAZENDA PACIÊNCIA - GLEBA III50.580.639/0001-6122789/2026/___/____00022789/2026LAS RASclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2026Setembro05/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampanhaSANTA SAFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.34.935.368/0001-6300050587/2026LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2026Setembro23/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaConceição do Mato DentroSEMEP LOGISTICA E CONSTRUCAO S/A38.460.234/0003-5600047763/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro17/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLavrasSR TRATAMENTOS DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA03.558.351/0001-0031053/2026/___/____LAC 2 - LOclasse 4F-05-14-1-unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoJaparaíbaTHALES ANTONIO RODRIGUES23.241.776/0002-8000050670/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Setembro24/09/2026DeferidaVisualizar