Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 1,521-1,540 de 42,842 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTocantinsF. P. GONCALVES GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - ECOMINAS27.645.956/0001-0521612/2025/___/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Junho01/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBelmiro BragaMINERACAO MELO LTDA05.741.478/0001-9603697/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Junho01/07/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConselheiro PenaSILVANA CLEMENTE DA ROCHA026.177.946-0100285/2025/___/____LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2025Junho28/06/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTocantinsF. P. GONCALVES GERENCIAMENTO DE RESIDUOS - ECOMINAS27.645.956/0001-0521282/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2025Junho01/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta Bárbara do Monte VerdeMINERACAO NEW STONE LTDA03.876.933/0001-3500653/2025/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Junho01/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGaliléiaMINERACAO VALENTE LTDA44.491.382/0001-7915017/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Junho28/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasInconfidentesAGRIPLENO INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA58.939.624/0001-5900021516/2025LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2025Junho30/06/2025CanceladaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalPassosCERVEJARIAS HNK BR S/A21.900.899/0001-7918750/2025/___/____LAS RASclasse 3C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2025Junho01/07/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalRiacho dos MachadosMINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.08.832.667/0001-6201425/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2025Junho28/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaMINERACAO K3 EIRELI16.846.342/0001-6700981/2024/___/____00000981/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Junho02/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurvelo PAULO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FAZENDA TAMANDUÁ E RIBEIRÃO DO GOMES; FAZENDA DO CAI___.612.706-__02286/2023/___/____00002286/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Junho26/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaALAOR MENDES DA CUNHA JÚNIOR/COMPLEXO DOIS IRMÃOS, DIAS ESTRELAS, D. OLÍVIA, PANGA, NASCENTE DOIS IRMÃOS 01 E 02 040.252.516-7103553/2024/___/____00003553/2024LAC 1 - LOCclasse 4G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Junho26/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJequeriROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA01.229.227/0001-7601865/2023/___/____LAC 2 - LOCclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Junho28/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimESSENCIS MG SOLUCOES AMBIENTAIS S/A07.004.980/0001-4000003349/2024LAC 2 - LOCclasse 6F-05-11-8-Aterro para resíduos perigosos - classe I2025Junho28/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraVALE SA PDE CAVA CHACRINHA33.592.510/0164-0901623/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2025Junho28/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniCOIMBRA EXTRACAO DE ROCHA EIRELI03.087.551/0001-2201137/2024/___/____LAC 2 - LOCclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2025Junho28/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosCSN CIMENTOS BRASIL S.A (EX CSN CIMENTOS S.A60.869.336/0277-4000000/0004/231/202100004261/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Junho28/06/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalIjaciINTERCEMENT BRASIL S.A.62.258.884/0024-2201450/2023/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 6B-01-05-8-Fabricação de cimento2025Junho27/06/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPratápolisMV FOSFATO S.A20.094.607/0002-7601818/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2025Junho30/05/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasDom JoaquimASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM-ASCADOM20.879.928/0001-0300016667/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2025Junho14/06/2025DeferidaVisualizar