Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 1,521-1,540 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosTRANSPORTADORA BATISTA VIEIRA LTDA. 59.421.695/0001-2800003377/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Março15/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasiano PROK BRASIL INDUSTRIA DE COMPONENTES LTDA26.950.902/0001-8200040/2025/___/____LAS RASclasse 3B-05-04-5-(DN74)Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis.2025Março15/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasÁgua BoaGS AUTO POSTO 2 LTDA59.049.616/0001-0800003530/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Março14/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGuanhãesSERRA LESTE MINERACAO LTDA14.427.957/0001-2303934/2024/___/____00003934/2024LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2025Março01/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSarzedo TERMINAL DE CARGAS DE SARZEDO LTDA.07.695.967/0001-8423061/2005/012/2019LAT - LIclasse 4E-01-04-1-Ferrovias2025Março14/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão Pinheiro IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDA / FAZENDA BURITI - MATRÍCULA 48.920 / DNPM 831.677/20114.444.036/0001-7900298/2025/___/____00000298/2025LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Março18/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaGouvêa ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA40.393.806/0001-0103758/2024/___/____00003758/2024LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Março18/03/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBela Vista de MinasARCELORMITTAL BRASIL S/A - MINA DO ANDRADE17.469.701/0086-6600105/1998/029/2019LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2025Março14/03/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDatas PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA20.546.705/0003-8802445/2023/___/____00002445/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Março18/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCurveloCOOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ09.539.319/0001-6404462/2024/___/____00004462/2024LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Março18/03/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaFelício dos SantosMUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS - EXTRAÇÃO DE CASCALHO ASSENTAMENTO TAMBORIL 217.754.201/0001-8700002836/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Março11/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaFelício dos SantosMUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS -EXTRAÇÃO DE CASCALHO SÃO JOSÉ DA CACHOEIRA17.754.201/0001-8700003085/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Março12/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaFX MINAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA65.120.057/0001-7000003672/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Março15/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCachoeira da PrataMINERACAO PARAOPEBA LTDA09.311.889/0004-4500452/2025/000/000000000452/2025LAS RASclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Março19/03/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniEUTRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA06.926.503/0001-7900537/2024/___/____LAC 2 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2025Março19/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCarmópolis de MinasLATICINIOS MONTESE LTDA59.742.724/0001-5300004119/2025LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2025Março19/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaJOSUE BENTO DE ARANTES774.061.506-4400001584/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2025Março19/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasP & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA06.983.881/0003-5600003276/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Março14/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimSAO BENTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA51.725.981/0001-7500003414/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Março14/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteRONEY BESSAS DO COUTO | FAZENDA COQUEIRO | MAT.: 20.709821.585.096-0002418/2024/000/000000002418/2024LAS RASclasse 3G-02-02-1-Avicultura2025Março20/03/2025DeferidaVisualizar