Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 1,461-1,480 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasEntre Rios de MinasNOÉ ODILON DA FONSECA - SÍTIO GIRA DO OURO757.120.326-0000565/2025/___/____LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2025Março31/03/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbiraciTRANSBORDO MUNICIPAL DE IBIRACI17.894.072/0001-2200005946/2025LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2025Março31/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPrudente de MoraisSANDRA MINERACAO LTDA30.280.564/0001-9602563/2025/___/____LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2025Março15/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês PontasFAZENDA RANCHO GRANDE 030.354.096-6800005936/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Março31/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPratápolisGRAN FISH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA59.593.605/0001-8600005927/2025LAS Cadastroclasse 2B-09-01-6-Construção de embarcações e estruturas flutuantes e fabricação de suas peças e acessórios2025Março31/03/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSacramento VERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A - LT 500 KV JAGUARA - ESTREITO C2 CS.44.323.802/0001-0801970/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2025Março18/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumMINERACAO R. R. LTDA05.659.119/0001-9400541/2025/___/____LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Março29/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarra LongaORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA08.601.752/0001-1000221/2025/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Março02/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPalmaAGRONEGOCIOS BELA VISTA LTDA12.681.657/0001-4000071/2025/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Março02/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráFERTILIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA21.958.574/0001-4700001924/2023LAC 1 - LOCclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Março28/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaAUTO POSTO LOPES & CORDEIRO LTDA08.235.663/0001-0500002782/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Março08/03/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalIgarapéMINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. - PDE GROTA DAS COBRAS22.902.554/0001-1700434/2024/___/____LAC 2 - LOclasse 6A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2025Março29/03/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoGERDAU AÇOMINAS S/A - PILHA DE ESTÉRIL E REJEITO MB217.227.422/0140-7601085/2024/___/____LAC 2 - LOclasse 4A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2025Março29/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaMADSON SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA 39.853.902/0001-0600002750/2024LAS RASclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Março27/03/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBrumadinhoVALE S.A - INTERVENÇÃO AMBIENTAL COM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS OBRAS DE DESCARACTERIZAÇÃO DO DIQUE DE CONCRETO33.592.510/0008-2000734/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2025Março27/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinha VILLAGE RAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA58.412.426/0001-3200005020/2025LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Março26/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSão Gonçalo do Rio PretoSERGIO RICARDO DOS SANTOS05.499.285/0001-7000005045/2025LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Março26/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCapelinha IDEAL MADEIRAS E SERRARIA LTDA59.426.821/0001-3700005048/2025LAS Cadastroclasse 1B-10-01-3-Fabricação de madeira laminada ou chapas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não revestida2025Março26/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasLassanceGERDAU AÇOS LONGOS S.A/FAZENDA DO GAMA 07.358.761/0026-1700006254/2025LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Março05/04/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizontePRINCIPAL ENGENHARIA EIRELI 20.337.589/0001-2500002348/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Março28/03/2025ArquivamentoVisualizar