Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 121-140 de 43,165 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Diretoria de Gestão RegionalOuro PretoBHP BILLITON BRASIL LTDA.42.156.596/0001-6301687/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2026Maio14/05/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaRENATA REZENDE DE FREITAS CONDOMÍNIO DE LOTES EM ZUE-5 ALTO DA BARRA GRANDE528.256.476-9142107/2025/___/____00042107/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Maio16/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaAbadia dos DouradosMUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL18.593.111/0001-1400021434/2026LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2026Maio19/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteHUDSON MARCIO MAGALHAES DA SILVA65.778.205/0001-4800020444/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Maio12/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteMARIANNE MARQUES MACHADO65.338.272/0001-4100020440/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Maio12/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteLIDERBAN LOCACAO E SERVICO LTDA08.084.068/0001-0800021357/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Maio16/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro BrancoS D BARTHOLOMEU SERV. ADMINISTRATIVOS33.585.222/0001-7200021872/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Maio19/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaPETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO02.709.449/0012-0152502/2025/___/____00052502/2025LAC 2 - LIC + LOclasse 4F-06-04-6-Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos2026Maio20/05/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaDUPLASUL LTDA00.385.551/0001-1000022332/2026LAS Cadastroclasse 2C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2026Maio19/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCabo VerdeFLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA49.367.351/0001-2400022326/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Maio19/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCareaçuREVERT BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA11.412.683/0002-9100022317/2026LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2026Maio19/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaMATADOURO CORDEIRO E ANTUNES LTDA26.171.749/0001-9518166/2025/___/____00018166/2025LAC 2 - LOCclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2026Maio19/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG/ETE SALINAS17.281.106/0066-5947159/2025/___/____00047159/2025LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2026Maio20/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBotumirimSALINAS PARTICIPAÇÕES S/A28.931.462/0002-2225486/2025/___/____00025486/2025LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Maio20/05/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataVisconde do Rio BrancoCERAMICA RIOBRANQUENSE LTDA48.412.178/0001-7622641/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2026Maio21/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Veríssimo DURATEX FLORESTAL LTDA43.059.559/0097-4100021436/2026LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2026Maio21/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro RomariaAUTO POSTO ROMARIA LTDA04.264.953/0001-1800020773/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Maio21/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaguaraPOSTO BARAO ITAGUARA LTDA54.553.745/0001-0700022221/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Maio21/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Gonçalo do ParáPOSTO SAO GONCALO LTDA25.173.691/0001-5600022523/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Maio21/05/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUrucâniaHUGO DE AVILA MARTINS BRAGA - FAZENDA BONSUCESSO099.639.296-3013166/2026/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2026Maio22/05/2026DeferidaVisualizar