Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 13,461-13,480 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesKATIA MARIA LOURENCO34.939.263/0001-8200005615/2021LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2021Novembro10/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBorda da MataARTEFATOS DE CIMENTO POCO FUNDO LTDA04.919.875/0002-2304822/2021/000/0000LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Novembro24/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúba FORÇA EÓLICA DO BRASIL S.A. / COMPLEXO FOTOVOLTAICO LAGOA GRANDE I12.227.426/0001-6100006007/2021LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2021Novembro04/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesMUNICIPIO DE TRES CORACOES17.955.535/0001-1900005614/2021LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2021Novembro10/11/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João Batista do GlóriaMUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA18.241.778/0001-5805587/2021/000/0000LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Novembro24/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaÁguas VermelhasLUCIANO FELIX D ASCENCAO106.123.946-2000005976/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Novembro18/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNepomucenoPOSTO CAMINHO DAS AGUAS - EIRELI27.775.806/0001-0800005628/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Novembro10/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte SiãoISAAC FARIA DORTA715.160.936-1505311/2021/000/0000LAS RASclasse 3G-02-12-7-Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede2021Novembro24/11/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíRALTTEK EQUIPAMENTOS ELETRONICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA05.656.985/0001-2100005612/2021LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2021Novembro10/11/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAstolfo DutraMUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA17.702.507/0001-9004787/2021/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2021Novembro11/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBoa EsperançaMAERCIO BARBOSA JUNQUEIRA12.835.300/0001-7005499/2021/000/0000LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2021Novembro24/11/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRio PretoMUNICIPIO DE RIO PRETO18.338.251/0001-4604142/2021/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2021Novembro11/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasLagoa GrandeSANDERS AGRICOLA LTDA17.533.714/0001-6800002409/2021LAC 2 - LOclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Novembro26/12/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlvarengaMONTE SIAO MINERACAO EIRELI18.862.543/0001-8304172/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Novembro10/11/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaRPG TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI27.894.368/0001-0500003770/2021LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2021Novembro25/11/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataViçosaB&G FLORES LTDA08.792.641/0001-3800006012/2021LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2021Novembro30/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFRANCISCO IVANOR ERTAL074.208.348-9000005722/2021LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Novembro25/11/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJuatubaAMBEV S.A.07.526.557/0050-9800004239/2021LAS RASclasse 3D-02-04-6-Fabricação de cervejas, chopes e maltes2021Novembro11/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosMARCIO DE SALES E SILVA REIS - FAZENDA RANCHO R4002.898.926-0000004386/2021LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2021Novembro11/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorANDRE LUIZ KOHL081.415.796-3000005571/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Novembro12/11/2021DeferidaVisualizar