Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 101-120 de 43,794 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíBENEDITO J R R MELO30.680.080/0001-3400045671/2026LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2026Setembro02/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaW TRANSPORTES LOGÍSTICA LTDA.14.895.050/0001-9900045674/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro02/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegrePETROVILA COMBUSTÍVEIS SA65.105.041/0004-3000046091/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro03/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimTRANS MHL LOGISTICA LTDA65.367.047/0001-3300045325/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro03/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Guarda-MorLIDER DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO EIRELI19.197.220/0001-8539707/2025/___/____00039707/2025LAC 2 - LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2026Setembro27/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariAGROPECUARIA VITORIA LTDA39.430.309/0001-5723972/025_/___/____00002397/2025LAC 2 - LOCclasse 4G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2026Setembro27/08/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaInimutaba UIRAJARA GOMES EIRELI19.030.704/0001-3514362/2026/___/____00014362/2026LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2026Setembro04/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaIpatingaGUIMARAES CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA03.241.423/0001-9100043460/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro04/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoço FundoVERDE VIGOR INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.62.483.450/0001-3000046476/2026LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2026Setembro04/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassa QuatroGIGANTE DA MANTIQUEIRA COMBUSTIVEIS LTDA65.174.414/0001-8232915/2026/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro08/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoLagoa da PrataDEPOSITO VELOSO LAGOENSE LTDA03.489.546/0003-0826751/2026/___/____00026751/2026LAS RASclasse 3A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2026Setembro09/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão José da BarraMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA01.616.458/0001-3200046765/2026LAS Cadastroclasse 2B-01-01-5-Britamento de pedras para construção2026Setembro08/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIjaciINTERCEMENT BRASIL S.A.62.258.884/0024-2200047029/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Setembro08/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão José da VarginhaHELIENE TEIXEIRA DE CARVALHO460.309.566-0400047000/2026LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2026Setembro09/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSilveirâniaFMLAMAS MINERACAO58.870.804/0001-2147074/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Setembro10/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenhora dos RemédiosLUCIANO JOSE DO NASCIMENTO30.471.108/0001-2347176/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Setembro10/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaGUILHERME VIDIGAL LANA MILAGRES145.491.446-7036385/2026/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2026Setembro10/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão GeraldoJARDIM SERENO EMPREENDIMENTOS LTDA65.808.225/0001-1436502/2026/___/____LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Setembro10/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS IRMÃOS SALUME LTDA.38.542.171/0001-1500047158/2026LAS Cadastroclasse 2D-02-07-0-Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos2026Setembro09/09/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo Horizonte67.570.080 REGINA CELIA SANTOS SILVA67.570.080/0001-9100046463/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Setembro10/09/2026DeferidaVisualizar