Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 11,721-11,740 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJuiz de ForaINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA02.886.413/0004-9301343/2020/___/____LAC 1 - LOCclasse 4F-05-12-6-Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil2022Fevereiro24/02/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasSANTA HELENA AGROPASTORIL LTDA35.188.525/0001-8700000479/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Fevereiro02/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaAraxáESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS VILA UNIVERSITÁRIA - ARAXÁ- MG - COPASA17.281.106/0027-4252812/021_/___/____00005281/2021LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarra LongaMUNICIPIO DE BARRA LONGA - BARRA LONGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO18.316.182/0001-7005836/2021/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNova EraMUNICIPIO DE NOVA ERA16.819.831/0001-2004372/2021/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2022Fevereiro03/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPresidente BernardesCB MINERAÇÃO LTDA - SITIO BAHIA26.021.672/0001-7704090/2021/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíSANTA RITA RECICLAGEM LTDA05.854.649/0001-9300000477/2022LAS Cadastroclasse 2F-01-01-7-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante2022Fevereiro02/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCaianaJB AREIA LTDA14.151.107/0001-4505321/2021/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRodeiroMUNICIPIO DE RODEIRO - ETE MUNICÍPIO DE RODEIRO18.128.256/0001-4402917/2021/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMercêsROZELI FIDELIS DE MENDONCA - MINERACAO SAO DOMINGOS41.564.403/0001-4003943/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCoimbraRENATO PAULA DA SILVA056.974.026-6004064/2021/___/____LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioFUNDIÇÃO SÃO CRISTÓVÃO25.834.565/0001-0300000586/2022LAS Cadastroclasse 2B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2022Fevereiro08/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta MargaridaMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE18.385.112/0001-7300265/2022/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro SacramentoCARLOS EDUARDO SALIM HADAD/FAZENDA SÃO JUDAS TADEU072.250.828-0905782/2021/___/____LAC 2 - LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2022Fevereiro22/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoMCLAW DO BRASIL LTDA04.537.036/0001-6000279/2022/000/0000LAS RASclasse 3C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2022Fevereiro23/02/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do PrataARC AREIAL RIO CASCA LTDA16.887.516/0001-3006426/2021/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Fevereiro15/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSerraniaMINERACAO VITORIA EIRELI02.967.569/0001-5600197/2022/000/0000LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Fevereiro23/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaraíSHIRLTON SOARES FARIAS40.607.211/0001-0105743/2021/___/____LAS RASclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2022Fevereiro15/02/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCoronel Xavier ChavesMUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES18.557.546/0001-0300398/2022/000/0000LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2022Fevereiro23/02/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do Paraíso AÇO VERDE DO BRASIL S.A. / UNIDADES PRODUÇÃO DE CARVÃO - UPCS TABOLEIRO ALTO E CARIRI07.636.657/0019-1804387/2021/___/____00004387/2021LAS RASclasse 3G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2022Fevereiro15/02/2022IndeferidaVisualizar