Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
Diretor de Gestão RegionalItingaSIGMA MINERACAO S.A.16.482.121/0002-3803341/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2024Dezembro21/12/2024DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalCorintoMETALSIDER LTDA17.635.277/0023-07LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2024Dezembro21/12/2024DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalCongonhasVALE S.A/SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO VIADUTO DE TRANSPOSIÇÃO DA RODOVIA MG44233.592.510/0007-4000210/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Dezembro24/12/2024DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaRibeirão das NevesEMATEX INDUSTRIAL E COMERCIAL TEXTIL LTDA07.590.753/0002-2400000081/2022LAC 2 - LOCclasse 5C-08-09-1-Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares2024Dezembro20/12/2024DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalOuro Preto VALE S.A/SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO CANAIS DE DRENAGEM MARÉS I33.592.510/0007-4001506/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Dezembro24/12/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasSanto Antônio do RetiroAngrablocks Angramar Blocos Ltda 05.640.079/0001-3900682/2024/___/____00000682/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Dezembro21/12/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasJanaúbaMUNICÍPIO DE JANAÚBA/ATERRO SANITÁRIO REGIONAL DE JANAÚBA 18.017.392/0001-6701361/2023/___/____00001361/2023LAC 1 - LOCclasse 3E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2024Dezembro21/12/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasJoaquim FelícioOSMAR DOMINGOS DA MOTA/FAZENDA BHAVNAGAR E OUTRAS007.935.406-8202527/2023/___/____00002527/2023LAC 2 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Dezembro21/12/2024ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaVALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA./LOTEAMENTO FAZENDA CAMPO ALEGRE25.447.244/0001-4801725/2023/___/____00001725/2023LAC 2 - LPclasse 4E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Dezembro19/12/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro CarneirinhoS.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL/AMPLIAÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO12.229.415/0023-2603404/2024/___/____00003404/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Dezembro20/12/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaGFG AGRO LTDA.40.812.020/0001-8101064/2024/___/____00001064/2024LAC 1 - LOCclasse 4G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Dezembro19/12/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Santa VitóriaCARLOS ALBERTO MAFRA TERRA/FAZENDA SÃO JOAQUIM - MATRÍCULAS 18.844, 18.845, 18.846, 18.847, 18.848, 18.849, 18.850, 19.896, 22.120, 22.121, 22.122, 22.123 E 22.124 055.818.678-5200716/2024/___/____00000716/2024LAC 2 - LOCclasse 4G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Dezembro19/12/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraguariCARBIO NUTRICAO VEGETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA52.079.224/0001-3400004677/2024LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2024Dezembro27/12/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro IturamaEMPRESA DESENVOLVEDORA DE EMPREENDIMENTOS ENERGETICOS LTDA : COMPLEXO SOLAR ÁGUA VERMELHA - FAZENDA TOASSA12.343.933/0001-6000004727/2024LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2024Dezembro27/12/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraguariJULIANO SOUZA DE OLIVEIRA012.824.936-6300004759/2024LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2024Dezembro27/12/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Nova PonteFUGITA PRODUCAO AGRICOLA LTDA: FAZENDA COQUEIROS - MATRÍCULA 16.95855.805.283/0001-3000004631/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Dezembro27/12/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro AraguariERICO TREBESCHI: FAZENDA VEREDA (QUILOMBO)295.352.838-5500004676/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Dezembro27/12/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro IturamaSERGIO RONCOLATO: FAZENDA BOM SUCESSO - MATRÍCULA 48.372, PROPRIETÁRIAS: FERNANDA BOMBONATI TOMAZINI E OUTRAS (CONFORME CESSÃO AGRÍCOLA ENTRE FORNCEDOR E PROPRIETÁRIAS)005.486.308-2800004630/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Dezembro27/12/2024DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro CarneirinhoJOAO SIMIAO ROSA: FAZENDA CERRADÃO009.150.506-2500004629/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Dezembro27/12/2024DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasBuritisDCM AGROPECUARIA LTDA FAZENDA SÃO PEDRO27.468.490/0001-0100004566/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Dezembro28/12/2024DeferidaVisualizar