Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Central MetropolitanaConselheiro LafaieteESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO RANCHO NOVO - COPASA17.281.106/0193-9400004560/2021LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Fevereiro26/02/2022IndeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasUnaíREGINA BILAC PINTO. FAZENDA UNAÍ - BRASÍLIA, BURITIS, PÂNTANO E CATINGUEIR022.720.837-49LP+LIclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasCaratingaEDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERACAO13.396.400/0001-0006169/2021/___/____LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2022Fevereiro19/02/2022CanceladaVisualizar
URA Central MetropolitanaJaboticatubasQUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA22.871.337/0001-0700004397/2021LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2022Fevereiro26/02/2022IndeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Monte CarmeloLUIZ CARLOS DA CUNHA : FAZENDA RANCHARIA, MATRICULAS: 27.861, 8.455, 26.083, 26.084, 26.085, 27.903, 32.232 E 7.487364.546.056-0405715/2021/___/____00005715/2021LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Fevereiro09/02/2022ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaCristiano OtoniPEDREIRA MOREIRA NEIVA LTDA21.115.597/0001-9000003173/2021LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2022Fevereiro19/02/2022DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaCordisburgoRAFAEL HENRIQUE CORREA CASTRO074.416.406-0100004316/2021LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2022Fevereiro26/02/2022IndeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaJOSÉ ANTÔNIO MARQUEZ GRAMA E LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A.: FAZENDA LAGEADINHO211.143.236-9100421/2022/___/____00000421/2022LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Fevereiro09/02/2022DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaNova UniãoPOSTO NOVA UNIÃO LTDA37.975.731/0001-6200002107/2021LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Fevereiro26/02/2022IndeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Uberlândia LUIZ ALBERTO ALVES : FAZENDA PALMEIRA - MAT. 107.155, 109.711 E 120.642435.770.246-1500286/2022/___/____00000286/2022LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2022Fevereiro09/02/2022DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaParaopebaINCONTRAPEDRAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA23.821.101/0001-2901905/2003/004/2018LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Fevereiro26/02/2022IndeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Limeira do OesteVALE DO PONTAL ACUCAR E ETANOL LTDA.08.057.019/0001-8600181/2022/___/____00000181/2022LAS RASclasse 3E-02-02-2-Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil2022Fevereiro09/02/2022DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasGrão MogolTHOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 31.023.302/0017-7600966/2021/___/____00000966/2021LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Fevereiro19/02/2022DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSete LagoasATERRO SANITÁRIO DE SETE LAGOAS24.996.969/0001-2200111/1993/015/2015LAS RASclasse 3E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2022Fevereiro26/02/2022DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro Araguari ECOLOG INDUSTRIA E LOGISTICA AMBIENTAL LTDA20.522.676/0001-5206188/2021/___/____00006188/2021LAS RASclasse 3F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2022Fevereiro09/02/2022DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasVárzea da PalmaSHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA.10.456.016/0001-6700000699/2022LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2022Fevereiro19/02/2022DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaItatiaiuçuMAGNERITA COMERCIO DE MINERIOS LTDA26.370.049/0001-2003714/2021/___/____LAS RASclasse 3A-05-01-0-(DN74)UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS UTM2022Fevereiro26/02/2022ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro UberlândiaPAULO DANIEL GUIMARÃES GUERRA DE REZENDE: FAZENDA CARAJÁS 1037.295.236-4300000542/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Fevereiro09/02/2022DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasVárzea da PalmaCITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. / PARQUE SOLAR XANGRILÁ 2 - UFV 1 A 2027.652.877/0001-1300000733/2022LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2022Fevereiro19/02/2022DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSanta LuziaSUMA BRASIL – SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A.16.565.111/0002-6618032/2011/013/2018REVLOclasse 4F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2022Fevereiro26/02/2022ArquivamentoVisualizar