Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 1,061-1,080 de 41,532 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Sul de MinasLiberdade ALEXANDRE F. A. MARTINS03.292.253/0001-7400000802/2025LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2025Fevereiro07/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasVarginha FRANCIANE MARQUES DA SILVA59.087.162/0001-5100000836/2025LAS Cadastroclasse 2C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2025Fevereiro07/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSão Gonçalo do Sapucaí POSTO SANTA EDWIGES PETROLEO LTDA19.848.233/0015-7200000839/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Fevereiro07/02/2025DeferidaVisualizar
URA Zona da MataUbáAUTO MOURA TRANSPORTES LTDA43.492.817/0001-3700669/2025/___/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro08/02/2025IndeferidaVisualizar
URA Zona da MataPirangaMARCENARIA SAO FRANCISCO LTDA56.879.939/0001-2200667/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
URA Zona da MataTeixeirasMUNICIPIO DE TEIXEIRAS18.134.056/0001-0200390/2025/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-1-Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
URA Zona da MataSanta Cruz do EscalvadoKLEBER CHELONI - SÍTIO BOCAINA573.816.076-2004271/2024/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasGameleirasMUNICÍPIO DE GAMELEIRAS 01.612.482/0001-0100000710/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Fevereiro05/02/2025DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasRiachinhoMARIO KILSON NETO FAZENDA SÃO JOÃO DO BOQUEIRÃO E OUTRAS333.345.106-9700712/2024/___/____00000712/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Fevereiro27/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPouso AlegreAETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A.41.757.527/0018-9003166/2024/___/____LAS RASclasse 3B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2025Fevereiro07/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasDelfinópolis PROGEPLAN - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA11.632.337/0001-3800248/2023/___/____LAT - LPclasse 3E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Fevereiro07/02/2025ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasArceburgoSM GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA07.398.638/0001-7102917/2023/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Fevereiro07/02/2025ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaJuiz de ForaELBA EQUIPAMENTOS E SERVICOS S/A26.242.107/0013-7300000725/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro06/02/2025DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSabaráLENARGE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA02.870.124/0020-1600000673/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Fevereiro06/02/2025DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasEspinosaJÂNIO DÁRCIO MIRANDA GONÇALVES39.818.093/0001-0004554/2024/___/____00004554/2024LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Fevereiro08/02/2025IndeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalOuro PretoSAMARCO MINERAÇÃO S.A. - REJEITO ARENOSO PARA FABRICAÇÃO DE CONCRETO 16.628.281/0005-9502809/2023/___/____LAS RASclasse 3A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2025Fevereiro08/02/2025DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalOuro PretoLC PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. - PATRIMÔNIO MINERAÇÃO LTDA26.906.718/0001-3504682/2021/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2025Fevereiro10/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPouso AlegreFRANS MOREIRA03.726.666/0001-1000000926/2025LAS Cadastroclasse 2C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2025Fevereiro10/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCampo do MeioEDSON RIBEIRO28.473.814/0001-6203358/2024/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2025Fevereiro10/02/2025DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoPiracemaARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA06.935.211/0003-6400000658/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2025Fevereiro04/02/2025DeferidaVisualizar