Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Alto ParanaíbaPatos de MinasCOOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS GERAIS LTDA46.148.279/0001-5600000641/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Fevereiro12/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasAlfenas RESIDENCIAL CRYSTAL12.323.894/0001-3000001113/2025LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Fevereiro12/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasGuapé CARVAO SUL COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA31.507.170/0002-7100001057/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2025Fevereiro12/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasIpuiúnaFAZENDA CAMPOS DA AMORAS // SITIO MURO DAS PEDRA050.468.858-8300001056/2025LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Fevereiro12/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCambuí JOSE C. DE MELO01.424.117/0001-6500001107/2025LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Fevereiro12/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasTurvolândia LAGOA ÁGUAS VIVAS/ LAGOA/SÍTIO ALIANÇA079.124.326-5500001061/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Fevereiro12/02/2025DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasParacatuEDSON FERNANDO MACIEL TAVARES FAZENDA GRAMADO, BURITI 10, JT, SANTA CLARA, SÃO FRANCISCO DA GLÓRIA, TRÊS I, JUSSARA E FORTALEZA469.589.756-3400001016/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasBuritisNICOLAU SHIGUETOMI AOYAGUI FAZENDA SUCUPIRA / FAZENDA GOIANA / FAZENDA SANTA MARIA040.532.468-5700001036/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasParacatuVALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA25.447.244/0017-0500000940/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaCoronel MurtaCONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA09.466.225/0001-0201271/2024/___/____00001271/2024LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2025Fevereiro12/02/2025DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalInhaúmaÁGUAS DO TREME DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. / FAZENDA QUERENÇA23.046.532/0001-6525297/2015/001/2015LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Fevereiro08/02/2025ArquivamentoVisualizar
URA Alto São FranciscoConceição do Pará IVO ALVES TEIXEIRA -FAZENDA BURITI - MATRÍCULA: 36863025.813.766-5100484/2025/000/000000000484/2025LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2025Fevereiro14/02/2025IndeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoBambuíMINERACAO MONTE ALEGRE LTDA45.965.561/0001-6304370/2024/000/000000004370/2024LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2025Fevereiro14/02/2025IndeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoCaetanópolisIONE LOUZADA FERREIRA LEITE54.905.033/0001-0002227/2024/000/000000002227/2024LAS RASclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2025Fevereiro14/02/2025ArquivamentoVisualizar
URA Sul de MinasCruzília CAZZANOBRE PLANEJADOS LTDA51.415.572/0001-7200001238/2025LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSanto Antônio do Amparo LOCALIDER ALUGUEL DE VEICULOS LTDA48.900.060/0001-9700001199/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasInconfidentesMUNICIPIO DE INCONFIDENTES18.028.829/0001-6800001231/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSanta Rita do SapucaíPAULO DE JESUS FERREIRA49.426.956/0001-4900001172/2025LAS Cadastroclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPassosTHIAGO VASCONCELOS SOARES000.851.796-7103386/2024/___/____LAS RASclasse 3G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasArceburgoAGROVAS LTDA39.895.403/0001-8102946/2024/___/____LAS RASclasse 3F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2025Fevereiro13/02/2025DeferidaVisualizar