Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
URA Leste de MinasRio PiracicabaUSIBRITA PEDREIRA & COMERCIO LTDA22.826.854/0002-4502014/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2024Maio06/05/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasTumiritingaPOSTO GABRIEL LTDA02.654.173/0001-5901914/2023/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Maio07/05/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasPeçanhaJ P BRAGA FILHO LTDA42.658.709/0001-2902628/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2024Maio07/05/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasGuanhãesPOSTO AGRODER LTDA.54.187.797/0001-0702970/2020/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Maio08/05/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasNovo CruzeiroTOMAZ COMERCIAL COMBUSTIVEIS LTDA04.535.163/0001-2001678/2023/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Maio14/05/2024DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasRio PiracicabaMINERACAO APOLLO LTDA24.359.727/0001-2800025/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Maio15/05/2024DeferidaVisualizar
URA Zona da MataCataguasesABATEDOURO E COMERCIO DO MARTINHO LTDA 24.827.731/0001-7300784/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2D-01-04-1-Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas2024Maio11/05/2024DeferidaVisualizar
URA Zona da MataAlém ParaíbaCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - FILIAL ALÉM PARAÍBA - ETA TERRA SANTA17.281.106/0007-0700787/2024/___/____LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2024Maio11/05/2024DeferidaVisualizar
URA Zona da MataArgiritaALOISIO CAMPOS GUEDES DA SILVA 112.065.686-9000788/2024/___/____LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2024Maio11/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaIbiáFAZENDA GRAVATÁ E CARACOL, FAZENDA DOS COQUEIR FAZENDA CACHOEIRA DO QUILOMBO, FAZENDA CORAÇÃO DE BOI, FAZENDA CHUMBADO, FAZENDA CARUÁ161.165.506-4900452/2024/___/____00000452/2024LAS RASclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2024Maio09/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaPatos de MinasETE SANTANA DE PATOS_SANTANA DE PATOS_PATOS DE MINAS17.281.106/0030-4800560/2024/___/____00000560/2024LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Maio09/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaCampos AltosMINERAÇÃO GB - ANM 831.490/2016 E 832.908/201517.574.134/0001-1900516/2024/___/____00000516/2024LAS RASclasse 3A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Maio09/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaPatos de MinasROMA AGRONEGOCIOS PTM LTDA50.481.470/0001-9200000732/2024LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2024Maio09/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaMonte CarmeloMINERADORA SATURNO LTDA53.104.571/0001-3200000821/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Maio15/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaPatos de MinasBEM DA TERRA BIOLOGICOS LTDA12.306.235/0003-5700000791/2024LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2024Maio15/05/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasMontes ClarosJLX MINERAÇÃO S.A09.545.681/0001-4802089/2023/___/____00002089/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2024Abril27/04/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasMontes ClarosLafargeholcim (Brasil) S.A. 60.869.336/0232-4900000708/2024LAS Cadastroclasse 2B-01-01-5-Britamento de pedras para construção2024Abril01/05/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasJanaúbaM F B Nogueira Posto de Combustível Ltda.32.275.352/0002-2700363/2024/___/____00000363/2024LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Abril01/05/2024DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasPorteirinhaPSP FRIGORÍFICO LTDA49.468.972/0001-0202775/2023/___/____00002775/2023LAT - LPclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2024Abril03/05/2024IndeferidaVisualizar
URA Norte de MinasMontes ClarosTR RENTAL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. 17.237.816/0001-3600000740/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Abril03/05/2024DeferidaVisualizar