Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 8,561-8,580 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaITINGA MINERACAO LTDA05.591.773/0001-0301888/2022/___/____00001888/2022LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Outubro22/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMatozinhosMINERACAO BELOCAL LTDA06.730.693/0004-0502479/2004/007/2013LAC 2 - LP + LIclasse 4B-01-02-3-Fabricação de cal virgem2022Outubro28/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaLagoa SantaVMI MEC INDUSTRIA E SERVICO LTDA45.744.495/0001-0000002731/2022LAS RASclasse 2B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2022Outubro07/11/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEntre Rios de MinasPOSTO SANTA MANOELINA LTDA.39.539.801/0001-6500002313/2022LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Outubro07/11/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTimóteoVAMFERTIL - VAMTEC FERTILIZANTES LTDA07.919.864/0002-3100003786/2022LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2022Outubro29/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão MonlevadeMCS-COSMETICOS LTDA08.759.837/0001-2000003844/2022LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2022Outubro29/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasDom JoaquimPOSTO AVELAR LTDA44.172.050/0001-2100003882/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Outubro29/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormosoLEO EDUARDO ZUFFO360.240.150-2000003742/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Outubro18/10/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuLUCIANO HONORIO DE SOUSA LTDA47.191.926/0001-7500003739/2022LAS Cadastroclasse 2B-05-01-0-(DN74)Produção de soldas e ânodos.2022Outubro18/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáFAZENDA BELA VISTA123.643.806-0000003767/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Outubro19/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCoromandelJAZIDA DE CASCALHO NA FAZ. BURITI SANTO INÁCIO, DO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, SITUADA PRÓX. À RODOVIA: LMG-747, KM 46+000, P/ ATEND. AS OBRAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA LMG-747, NO MUNICÍPIO DE COROMANDEL-MG17.309.790/0001-9400003758/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2022Outubro19/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCoromandelFAZENDA MESAS, LUGAR DENOMINADO DOURADINHO - MAT. 4.616 / ANM: 833.660/200704.978.603/0001-1303113/2022/___/____00003113/2022LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2022Outubro19/10/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasDom ViçosoMUNICIPIO DE DOM VICOSO18.188.268/0001-6403179/2022/000/0000LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2022Outubro18/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiumhiMARMORARIA PIUMHI LTDA71.030.134/0001-0100003733/2022LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2022Outubro15/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCarmo da MataANTÔNIO JOSÉ DE RESENDE 39770206687 ME12.188.459/0001-4000003735/2022LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2022Outubro15/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaLÍDICE MOL MUZZI LAMOUNIER - ME12.219.427/0001-6419634/2005/003/2017REVLOclasse 1A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Outubro29/10/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItatiaiuçuSAO JORGE SIDERURGIA LTDA41.593.841/0002-1800004418/2021LAC 2 - LOCclasse 5B-02-01-1-Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa2022Outubro28/10/2022DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalBarão de CocaisFLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA71.241.731/0014-9102511/2022/___/____LAS RASclasse 3A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2022Outubro18/10/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasFERGUSETE FERRO GUSA LTDA.28.058.523/0002-9900004742/2021LAC 2 - LOCclasse 5B-02-01-1-Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa2022Outubro28/10/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItapagipeCOMERCIO DE COMBUSTIVEIS FERREIRA CORTEZZI LTDA18.982.496/0001-0100003714/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Outubro19/10/2022DeferidaVisualizar