Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 8,441-8,460 de 42,208 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Maria do SuaçuíPORTAL ABI ALI LTDA20.711.434/0001-0702039/2022/___/____00002039/2022LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2022Outubro29/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFERNANDO ANTONIO MOREIRA024.342.616-0400003676/2022LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2022Outubro12/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasGrão MogolMARCO ANTÔNIO QUEIROZ CPF XX*.***.***-XX / FAZENDA ÁGUA BOA71.225.544/0002-8006478/2021/___/____00006478/2021LAC 1 - LOCclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Outubro29/10/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCambuíPRODUTOS ALIMENTICIOS FONSECA LTDA02.058.368/0001-3600003709/2022LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2022Outubro13/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCoração de JesusCEILA CASTILHO SILVA VIEIRA / FAZENDA TÁBUA DE CIMA375.872.696-4900003893/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Outubro29/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão TiagoRAIMUNDO ROSAL DE CARVALHO035.695.968-6900003708/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2022Outubro13/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaMUNICÍPIO DE JANAÚBA18.017.392/0001-6700003898/2022LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2022Outubro29/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreROB SOL INDUSTRIA LTDA23.824.405/0003-0100003711/2022LAS Cadastroclasse 2C-10-05-7-Fabricação de instrumentos e material ótico2022Outubro13/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João da PonteELTON DOS SANTOS MARTINS DA SILVA536.276.446-2000003912/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2022Outubro29/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSerranópolis de MinasGERALDA SELMA OLIVEIRA MENDES39.677.548/0001-0600003913/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Outubro29/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasNinheiraDAIANE P. DOS SANTOS MINERAÇÃO21.359.450/0001-4503451/2022/___/____00003451/2022LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2022Outubro11/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasNinheiraJARBAS MACHADO BATISTA 35.864.009/0002-0603399/2022/___/____00003399/2022LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2022Outubro11/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBocaiúvaGEREZIM MINERAÇÃO LTDA27.518.021/0002-3002907/2022/___/____00002907/2022LAS RASclasse 2A-01-01-5-Lavra subterrânea pegmatitos e gemas2022Outubro11/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPresidente JuscelinoESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO - ETE PRESIDENTE JUSCELINO17.281.106/0350-80_____/____/___/____00002242/2022LAS RASclasse 2E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2022Outubro29/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaFAZENDA SALINAS IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA03.218.854/0001-3700003613/2022LAS Cadastroclasse 2E-02-02-2-Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil2022Outubro11/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaJACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA13.914.141/0001-6100002229/2022LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2022Outubro29/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaREDE ED+ MARTINS LTDA59.106.901/0001-0500003654/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Outubro12/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMateus LemeBROKK - MINERACAO E METALURGIA - EIRELI30.232.799/0001-0200001748/2022LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2022Outubro29/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdePEDRO HENRIQUE GOUVEIA BERNARDES/ FAZENDA SANTA HELENA, MAT. 19.617080.490.546-0800003655/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Outubro12/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemOXIGAS RESIDUOS ESPECIAIS LTDA00.810.852/0001-4400001329/2022LAS RASclasse 3F-01-10-2-unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (uTRSS)2022Outubro20/10/2022DeferidaVisualizar