Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Alto ParanaíbaMonte Carmelo FAZENDA SANTA FÉ748.524.508-2000000398/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro28/01/2025DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaContagemB2 TRANSPORTES LTDA31.841.051/0001-7000000439/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Janeiro25/01/2025DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaIgarapéAUTO POSTO RESPLENDOR IGARAPE LTDA52.980.685/0001-8300000375/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Janeiro24/01/2025DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalSão Gonçalo do Rio AbaixoVALE S.A. (GRUPAMENTO MINEIRO DE BRUCUTU – ADEQUAÇÃO TALUDE DIQUE PDE 03)33.592.510/0447-9801719/2023/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2025Janeiro28/01/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasSanto Antônio do AmparoSILVANA MARIA NUNES DE MIRANDA50.309.676/0001-3004255/2024/___/____LAS RASclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2025Janeiro28/01/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasOliveiraBENEDITO ROBERTO STAUT - FAZENDA DA GRAMA016.170.838-2800000524/2025LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Janeiro28/01/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasParaguaçuCOOPERATIVA MISTA AGRO PECUARIA DE PARAGUACU LTDA23.176.936/0001-7300000511/2025LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2025Janeiro28/01/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasMonte BeloMULTIAGRO INDUSTRIA DE FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA54.667.839/0001-0700000527/2025LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2025Janeiro28/01/2025DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalMarianaVALE S.A - OBRAS DE MELHORIAS E DE INCREMENTO DO FATOR DE SEGURANÇA DA BARRAGEM DICÃO LESTE33.592.510/0235-2904484/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2025Janeiro28/01/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasCapetingaMUNICIPIO DE CAPETINGA17.894.031/0001-3600000537/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasTrês CoraçõesAUTOSUL FUNILARIA E PINTURA LTDA13.545.288/0001-2100000538/2025LAS Cadastroclasse 2B-05-05-3-Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaTurmalina FERNANDO DAS DORES FERREIRA07.663.795/0001-6700000509/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaCurveloPITANGUI AGRO-FLORESTAL LTDA FAZ CERRADAO DO AMARA01.429.130/0022-3100000512/2025LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaSantana de PirapamaJOSE PEREIRA MARQUES792.129.306-9700000289/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaJacintoESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO - ETE JACINTO17.281.106/0190-4101768/2024/___/____00001768/2024LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Janeiro29/01/2025DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaConceição do Mato Dentro MIP ENGENHARIA LTDA33.193.996/0001-5801769/2024/___/____00001769/2024LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Janeiro29/01/2025ArquivamentoVisualizar
URA JequitinhonhaConceição do Mato DentroMIP ENGENHARIA LTDA33.193.996/0001-5803188/2024/___/____00003188/2024LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Janeiro29/01/2025ArquivamentoVisualizar
URA Triângulo Mineiro Carneirinho ZAUL VILELA DA CUNHA: FAZENDA BARREIRO - MATRÍCULAS 58.245 E 58.528070.609.028-4800185/2025/___/____00000185/2025LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro TapiraCANASTRA AGRICOLA LTDA: FAZENDA CANASTRA (MAT.: 65095, 65160, 27670, 27671, 27674, 28846)30.465.622/0001-5600000418/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar
URA Triângulo Mineiro ItapagipeITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA: FAZENDA UMUARAMA06.059.962/0001-0000000311/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Janeiro30/01/2025DeferidaVisualizar