Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 801-820 de 43,165 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaPJ MOVEIS PLANEJADOS - LTDA97.533.840/0001-5100055647/2025LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Dezembro19/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaPJ MOVEIS PLANEJADOS - LTDA97.533.840/0001-5100055647/2025LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Dezembro19/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCarmópolis de MinasMS CARMOPOLIS FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA32.396.263/0001-5800055648/2025LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2025Dezembro19/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasInhapimFRANCISCO ****** ABRANCHES *******026.___.376-__53149202/5___LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Dezembro20/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaRODRIGO LEANDRO VASQUES LTDA11.188.333/0001-0200055521/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Dezembro19/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta BárbaraSB COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA61.175.540/0001-0951886202/5___LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Dezembro20/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTrês MariasGERDAU AÇOS LONGOS S.A. / FAZENDA CABANA SANTA BÁRBARA07.358.761/0031-8404876/2024/___/____00004876/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2025Dezembro18/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraVALE VERDE LOCACOES DE VEICULOS S/A19.666.109/0001-9053553202/5___LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Dezembro20/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasItacambiraSPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.08.373.908/0008-2900087/2024/___/____00000087/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Dezembro19/12/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimTRANSPORTADORA VERBA LTDA09.644.103/0004-0100055671/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Dezembro20/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteMAJOR DRILLING DO BRASIL LTDA01.683.516/0001-4000055898/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Dezembro20/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João del ReiMINERAÇÃO JUNDU LTDA.60.628.468/0011-2911569/2025/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2025Dezembro19/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresFRIGOMARCA LTDA 07.464.123/0001-2223770/2005/008/2019REVLOclasse 5D-01-02-5-Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,etc)2025Dezembro20/12/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalNova LimaSANTOS DE ARAÚJO FAGUNDES - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL - FAZENDA JATOBÁ006.995.516-6804906/2017/001/2017LAC 2 - LPclasse 4E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Dezembro13/12/2025ArquivamentoVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalPoços de CaldasVIRIDIS MINERACAO LTDA52.353.131/0001-5600634/2025/___/____LAT - LPclasse 6A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2025Dezembro20/12/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalCaldasMETEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA50.271.778/0001-0300911/2024/___/____LAT - LPclasse 6A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2025Dezembro20/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de CocaisVALE S.A.PDE ÁREA 02 E ADEQUAÇÃO DA PDE EL33.592.510/0447-9832520/2025/___/____LAS RASclasse 3A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2025Dezembro23/12/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorésMUNICIPIO DE AIMORES BOTA FORA SÃO SEBASTIÃO DA VALA 118.348.094/0001-5040604/2025/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2025Dezembro23/12/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAntônio DiasBEMISA HOLDING S.A.REAPROVEITAMENTO DE REJEITO MINERÁRIO MÉDIO E GROSSO / DISPOSIÇÃO DE REJEITO E ESTÉRIL EM CAVA - MINA DA BARATINHA08.720.614/0006-6419793/2025/___/____LAS RASclasse 2A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2025Dezembro23/12/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMarliériaMINERACAO PROGRAMAR LTDA09.310.336/0001-2521507/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Dezembro23/12/2025DeferidaVisualizar