Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 8,161-8,180 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBelo OrienteMARMORES E GRANITOS DO VALE EIRELI06.061.265/0003-4803052/2022/___/____00003052/2022LAC 1 - LOCclasse 3B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2022Novembro26/11/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSabinópolisMINAS MINERACAO LTDA31.096.483/0002-8405605/2021/___/____00005605/2021LAC 1 - LOCclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2022Novembro26/11/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuEGIR COMERCIAL LTDA. FAZENDA SANTO AURÉLIO14.386.776/0005-2000004043/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2022Novembro25/11/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíMINAS BRASIL ARMAZENS GERAIS LTDA25.685.231/0001-0704089/2022/___/____00004089/2022LAS RASclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2022Novembro25/11/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroAGROPECUÁRIA BURITI E TABOCA LTDA/FAZENDA BURITI E TABOCA – MATRÍCULA 43.95026.810.651/0001-3004048/2022/___/____00004048/2022LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Novembro25/11/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTarumirimPOSTO TARU LTDA45.962.352/0001-6600003933/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Novembro07/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioMC FUNDIDOS DE ALUMINIO EIRELI97.545.297/0001-0200004093/2022LAS Cadastroclasse 2B-04-05-7-Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem2022Novembro25/11/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNepomucenoCERAMICA TRESPONTANA LTDA40.865.822/0001-5000004200/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2022Novembro28/11/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoBambuíDARCI APARECIDA CONSENTINE CORSO (EX OLINDO CORSO246.915.988-1200004159/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Novembro25/11/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGuanhãesPLAN GARDEN DR. NATAN - GUANHÃES-MG/PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGOCIOS LTDA05.911.932/0001-0000003934/2022LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2022Novembro07/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosJPM ADMINISTRACAO, INVESTIMENTOS E SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA21.587.775/0001-8500004205/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2022Novembro28/11/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíLC INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL06.994.507/0001-9400003942/2022LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2022Novembro03/11/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaGISLENE ALVES DE LIMA BROLESI27.027.854/0001-1803582/2022/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2022Novembro28/11/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLumináriasFERREIRA BARBOSA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LIMITADA08.652.813/0001-7800000/0003/458/2022LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Novembro03/11/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassa QuatroJOSE ANALIO NETO063.298.486-4502931/2022/___/____LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2022Novembro28/11/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Sebastião do OesteSOW FERTILIZANTES LTDA19.720.575/0002-9800004166/2022LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2022Novembro25/11/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuararáVALE E CORREA EXTRACAO E COMERCIO LTDA41.315.934/0001-0800003993/2022LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-(DN74)Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração.2022Novembro08/11/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisSUPER COMERCIAL LTDA12.331.231/0001-6700004131/2022LAS Cadastroclasse 2C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2022Novembro25/11/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJequitibáLOTEAMENTO PORTAL DAS CORES32.521.704/0001-0400002716/2022LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2022Novembro29/11/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSarzedoPILHA MANGABA - ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA18.752.824/0001-8300002645/2022LAS RASclasse 2A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2022Novembro29/11/2022DeferidaVisualizar