Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 781-800 de 42,208 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoOliveiraMARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. 19.653.054/0027-1302426/2025/___/____LAS RASclasse 3C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2025Julho12/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCambuíDORATIOTTO & CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA19.234.299/0002-5802935/2024/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 4C-04-15-4-Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes2025Julho14/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaFRISUL LTDA41.153.111/0001-1500024088/2025LAS Cadastroclasse 2D-01-04-1-Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas2025Julho14/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte Belo POSTO BRAGA MONTE BELO LTDA56.057.044/0001-0200024124/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Julho14/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBrumadinhoMINERACAO MORRO DO IPE SA22.902.554/0001-1737478/2016/029/2018LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Julho15/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de Cocais GSM MINERACAO LTDA.29.196.180/0007-0401192/2024/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2025Julho15/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConceição de IpanemaPMG GRANITOS LTDA43.945.750/0001-4910589/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Julho07/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDatasENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA40.393.806/0001-0105615/2025/___/____00005615/2025LAS RASclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2025Julho15/07/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalAntônio DiasALUPAR INVESTIMENTO S.A. - PCH ANTÔNIO DIAS19.623.360/0001-7802650/2009/005/2018LAC 2 - LP + LIclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Julho01/07/2025IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasCONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA61.584.223/0019-6700023790/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Julho15/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaLagoa GrandeMUNICIPIO DE LAGOA GRANDE23.097.454/0001-2800023801/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Julho15/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPitanguiPEDRO BENTO NOGUEIRA033.630.668-7200024173/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2025Julho15/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaFORMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA40.394.998/0001-7000024172/2025LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2025Julho15/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBraz PiresEDSON JUNIO OLIVEIRA MARQUES - JUNINHO TRANSPORTES23.704.408/0001-4024492/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Julho16/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBrumadinhoAMPLIAÇÃO POSTO DE COMBUSTÍVEL JANGADA33.592.510/0008-2003210/2025/___/____LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Julho16/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão José da VarginhaDRAGAGEM A. M. LTDA02.935.913/0006-3000024454/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Julho16/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Gonçalo do ParáPOROS CARVAO ATIVADO LTDA56.296.432/0001-4600022709/2025LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2025Julho16/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoOliveiraCEMITERIO PARQUE DAS OLIVEIRAS LTDA07.135.702/0001-2100022710/2025LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2025Julho16/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJoão MonlevadeEMPRESA MINEIRA DE TERRAPLENAGEM LTDA19.504.240/0001-5100023047/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Julho11/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasW.J.P SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA14.505.442/0001-0200023539/2025LAS Cadastroclasse 1F-01-09-4-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos2025Julho11/07/2025DeferidaVisualizar