Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 61-80 de 43,922 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPerdigãoLJ SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA64.502.466/0001-7800055011/2026LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2026Outubro19/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasPOÇOS GÁS LTDA.06.322.571/0001-2900056243/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro20/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosALESSANDRO DADALL27.396.238/0001-3400056427/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro20/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Ituiutaba ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. : FAZENDA OURO VERDE, MATRÍCULAS Nº 52.160, 52.161, 52.162 E 52.16308.164.344/0001-4800055309/2026LAS Cadastroclasse 1G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2026Outubro20/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaAMPLA AGRONEGOCIOS LTDA29.333.292/0002-4700054938/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro20/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaALAIM R. JUNIOR LTDA68.017.298/0001-8600054937/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro20/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariSEBASTIAO VITORINO DA SILVA302.982.456-0400054611/2026LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2026Outubro20/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro TupaciguaraZEG BIOGAS AROEIRA SPE LTDA.46.569.957/0001-5400054947/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-07-0-unidades de compressão e distribuição de Gás Natural Comprimido - GNC a granel2026Outubro20/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegrePLANEAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - SAN MARINO RESIDENCE POUSO ALEGRE66.573.372/0001-1500056907/2026LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Outubro22/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteBATERGE ELETRO BATERIAS LTDA02.683.575/0001-8100056794/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro23/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Indianópolis AUTO POSTO RH LTDA16.997.199/0001-0400056457/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro23/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaCLARAQUIM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA48.808.780/0002-0800056458/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro23/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíM.F.F. DE CARVALHO LTDA.24.934.899/0001-8800057087/2026LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2026Outubro23/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião do ParaísoTRANSFACE TRANSPORTES LTDA.61.683.652/0006-7700057236/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro23/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBoa EsperançaAUTO POSTO SÃO GABRIEL ARCANJO LTDA.34.728.910/0003-7900057255/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Outubro23/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItanhanduEDUARDO COSTA SIQUEIRA - QUEIJARIA ARTESANAL FAZENDA BOM SUCESSO929.123.386-2000057387/2026LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2026Outubro26/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoBom DespachoHEBERT GIOVANE ALVES 0918235561446.071.729/0001-5000055955/2026LAS Cadastroclasse 2B-09-01-6-Construção de embarcações e estruturas flutuantes e fabricação de suas peças e acessórios2026Outubro21/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoAbaetéDISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA38.928.324/0001-6700055956/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Outubro21/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoJaparaíbaMARCELO LACERDA DE MESQUITA36.122.024/0007-5600056859/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Outubro23/10/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCaetanópolisACS MARTINS LTDA62.308.195/0001-9900056860/2026LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2026Outubro23/10/2026DeferidaVisualizar