Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 7,721-7,740 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Diretoria de Gestão RegionalBrumadinhoMINERACAO MORRO DO IPE S.A22.902.554/0001-1704128/2022/___/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2022Dezembro30/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMário CamposAQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA64.232.770/0001-4200004526/2022LAS Cadastroclasse 2B-05-04-5-Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis2022Dezembro31/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVárzea da PalmaGERADORA SOLAR VARZEA I S.A. (58,78 MWP)-GERADORA SOLAR VARZEA II S.A. (58,78 MWP45.841.153/0001-0800004277/2022LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2022Dezembro13/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaVALE SA OBRAS EMERGENCIAIS VOLTADAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PERIFÉRICA PARA INÍCIO DA DESCARACTERIZAÇÃO DA BARRAGEM XINGU33.592.510/0412-6806591/2021/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 3A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2022Dezembro30/12/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSarzedoMAXIBOR CASA DA BORRACHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA71.431.001/0001-3900004540/2022LAS Cadastroclasse 2C-02-04-6-Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos2022Dezembro31/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoFRIGO ITA COMERCIO LTDA-EPP38.561.353/0001-3301531/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 4D-01-02-5-Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,etc)2022Dezembro30/12/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimALEIXO & FERREIRA HIDROJATEAMENTO LTDA24.027.468/0001-3800004556/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Dezembro31/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaSOL ENERGIA MASTER PARTICIPAÇÕES S/A / UFV SOLIDÃO 1 A 1227.147.348/0001-6200004334/2022LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2022Dezembro13/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPratápolisRONEY CINTRA JUNIOR & CIA LTDA19.088.822/0001-0200004548/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Dezembro29/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasMATHEUS HENRIQUE SOARES AZEVEDO 1378766466124.120.364/0001-7300004559/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Dezembro31/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroFAZENDA TRYUMPHO LTDA. / FAZENDA TRYUMPHO - NOVA VARGINHA20.532.685/0001-2406271/2021/___/____00006271/2021LAC 1 - LOCclasse 4G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2022Dezembro13/12/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Pedro da UniãoMUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO18.666.172/0001-6404365/2022/000/0000LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2022Dezembro29/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItamarandibaTG-TRANSPORTE E COMERCIO LTDA31.808.056/0001-0900004564/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Dezembro31/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMato VerdeVERDE NORTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA17.259.759/0001-9600004333/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Dezembro13/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBocaiúvaSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO19.116.243/0001-1802860/2022/___/____00002860/2022LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Dezembro30/12/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasClaro dos PoçõesMUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES/ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE DE CLARO DOS POÇÕES 21.498.274/0001-2202443/2022/___/____00002443/2022LAS RASclasse 2E-03-07-7-Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP2022Dezembro30/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCoromandelMINERAIS DO BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇÃO ANM - 831.245/201633.557.556/0001-3204144/2022/___/____00004144/2022LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2022Dezembro14/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBoa EsperançaSAAE DE BOA ESPERANÇA18.781.070/0001-9000004364/2022LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2022Dezembro13/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataEspera FelizMINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDA21.261.626/0004-7404092/2022/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Dezembro31/12/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreGENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA.61.586.558/0025-6200004363/2022LAS Cadastroclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2022Dezembro13/12/2022DeferidaVisualizar