Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
URA Zona da MataCanaãMUNICIPIO DE CANAÃ - ENDEREÇO: SÍTIO SERRINHA, S/Nº, ZONA RURAL, CANAÃ/MG. A-03-01-9 EXTRAÇÃO DE CASCALHO, ROCHA PARA PRODUÇÃO DE BRITAS, AREIA FORA DA CALHA DOS CURSOS D’ÁGUA E DEMAIS COLEÇÕES HÍDRICAS, PARA APLICAÇÃO EXCLUSIVAMENTE EM OBRAS VIÁRIAS, INC18.132.712/0001-2002032/2024/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2025Março01/04/2025DeferidaVisualizar
URA Zona da MataDores de CamposJOSE LUCAS JAQUES - MACHADO JAQUES22.424.206/0001-8100333/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Março01/04/2025IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasEntre Rios de MinasNOÉ ODILON DA FONSECA - SÍTIO GIRA DO OURO757.120.326-0000565/2025/___/____LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2025Março31/03/2025IndeferidaVisualizar
URA Sul de MinasIbiraciTRANSBORDO MUNICIPAL DE IBIRACI17.894.072/0001-2200005946/2025LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2025Março31/03/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasTrês PontasFAZENDA RANCHO GRANDE 030.354.096-6800005936/2025LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Março31/03/2025DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasPratápolisGRAN FISH INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA59.593.605/0001-8600005927/2025LAS Cadastroclasse 2B-09-01-6-Construção de embarcações e estruturas flutuantes e fabricação de suas peças e acessórios2025Março31/03/2025DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalSacramento VERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A - LT 500 KV JAGUARA - ESTREITO C2 CS.44.323.802/0001-0801970/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2025Março18/03/2025DeferidaVisualizar
URA Leste de MinasMutumMINERACAO R. R. LTDA05.659.119/0001-9400541/2025/___/____LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Março29/03/2025DeferidaVisualizar
URA Zona da MataBarra LongaORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA08.601.752/0001-1000221/2025/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Março02/04/2025DeferidaVisualizar
URA Zona da MataPalmaAGRONEGOCIOS BELA VISTA LTDA12.681.657/0001-4000071/2025/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Março02/04/2025DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaSabaráFERTILIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA21.958.574/0001-4700001924/2023LAC 1 - LOCclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Março28/03/2025DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaTurmalinaAUTO POSTO LOPES & CORDEIRO LTDA08.235.663/0001-0500002782/2025LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Março08/03/2025DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalIgarapéMINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. - PDE GROTA DAS COBRAS22.902.554/0001-1700434/2024/___/____LAC 2 - LOclasse 6A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2025Março29/03/2025DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalOuro PretoGERDAU AÇOMINAS S/A - PILHA DE ESTÉRIL E REJEITO MB217.227.422/0140-7601085/2024/___/____LAC 2 - LOclasse 4A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2025Março29/03/2025DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaNova LimaMADSON SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA 39.853.902/0001-0600002750/2024LAS RASclasse 4E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2025Março27/03/2025DeferidaVisualizar
Diretor de Gestão RegionalBrumadinhoVALE S.A - INTERVENÇÃO AMBIENTAL COM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS OBRAS DE DESCARACTERIZAÇÃO DO DIQUE DE CONCRETO33.592.510/0008-2000734/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2025Março27/03/2025DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaCapelinha VILLAGE RAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA58.412.426/0001-3200005020/2025LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Março26/03/2025DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaSão Gonçalo do Rio PretoSERGIO RICARDO DOS SANTOS05.499.285/0001-7000005045/2025LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2025Março26/03/2025DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaCapelinha IDEAL MADEIRAS E SERRARIA LTDA59.426.821/0001-3700005048/2025LAS Cadastroclasse 1B-10-01-3-Fabricação de madeira laminada ou chapas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não revestida2025Março26/03/2025DeferidaVisualizar
URA Norte de MinasLassanceGERDAU AÇOS LONGOS S.A/FAZENDA DO GAMA 07.358.761/0026-1700006254/2025LAS Cadastroclasse 1G-01-03-2-Silvicultura2025Março05/04/2025DeferidaVisualizar