Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 7,501-7,520 de 42,227 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSabinópolisTRES PODERES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA25.969.023/0002-1001931/2022/___/____00001931/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Janeiro05/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaArapuáPOSTO PH LTDA45.384.816/0001-0200000164/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Janeiro02/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgo FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA02.614.911/0004-8700000023/2023LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2023Janeiro05/01/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão José do JacuriGS AUTO POSTO LTDA05.527.077/0002-1967943828/2019LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Janeiro05/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraxáMOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA./SUPRESSÃO DE MATA ATLÂNTICA PARA OBRA DE CANALIZAÇÃO E DESCOMISSIONAMENTO DA BARRAGEM B5 – ANM Nº 035.101/1946,33.931.486/0019-6004132/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2023Janeiro02/02/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão João EvangelistaLACTICINIO YOGUEDES IND. & COM. LTDA. 06.882.060/0006-7600005556/2020LAS Cadastroclasse 1D-01-07-4-Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido.2023Janeiro05/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNova EraRUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA03.950.721/0001-5006522/2021/___/____00006522/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Janeiro07/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão José do JacuriPRESERVA MADEIRAS LTDA00.533.408/0001-2901882/2022/___/____00001882/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 1B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Janeiro07/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSenhora do PortoBALIZA TRATAMENTO DE MADEIRA EIRELI06.278.792/0001-4701380/2022/___/____00001380/2022REVLOclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2023Janeiro07/01/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorésMINERE MINAS MINERADORA LTDA25.108.616/0001-0103258/2022/___/____00003258/2022LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Janeiro07/01/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG / COPASA - ETA BICO DA PEDRA - JANAÚBA (SISTEMA INTEGRADO JANAÚBA, JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES E NOVA PORTERINHA) 17.281.106/0017-7000000034/2023LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Janeiro07/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIlicíneaLUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA PENHA - FAZENDA GERIBÁ 542.656.576-7203736/2022/000/0000LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2023Janeiro09/01/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaJOFADEL INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A17.843.582/0001-7003799/2022/000/0000LAS RASclasse 3C-05-02-9-Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos fitoterápicos e farmácias de manipulação2023Janeiro09/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItapecericaVITOR PENIDO DE BARROS010.754.386-9100000048/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-(DN74)Criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados).2023Janeiro11/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisMETALURGICA LAGUS LTDA40.627.107/0001-8900000045/2022LAS Cadastroclasse 2B-04-05-7-(DN74)Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem.2023Janeiro11/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteEZ FOLHEADOS LTDA05.363.911/0001-0500000044/2023LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-(DN74)Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos.2023Janeiro11/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Limeira do OesteS.A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL/FILIAL LIMEIRA DO OESTE12.229.415/0016-0503206/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5D-01-08-2-Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool2023Janeiro27/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPedra do Indaiá SEBASTIAO FERREIRA DE FARIA008.598.728-0700004130/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-(DN74)Avicultura de postura. 2023Janeiro11/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormosoVILSON BARON FAZENDA AGROPECUÁRIA RANCHO P, GLEBAS 01,02, 03, 04 E 05, FAZENDA TALISMÃ E FAZENDA VIRA MUNDO GLEBA 02384.901.530-0002425/2022/___/____00002425/2022LAC 2 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Janeiro26/01/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCapitólioFURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A23.274.194/0014-3303961/2022/___/____00003961/2022LAS RASclasse 2E-05-03-7-(DN74)Dragagem para desassoreamento em corpos d¿água.2023Janeiro04/05/2024CanceladaVisualizar