Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 7,381-7,400 de 42,208 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariEDSON ANTONIO TREBESCHI 158.618.048-7700000235/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Fevereiro10/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CarneirinhoS A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL12.229.415/0010-0100000220/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Fevereiro09/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasGTW AGRONEGÓCIOS S.A/ FAZENDAS TURQUESA E MATEIRA, MATS. 53.192, 53.199, 53.203, 53.187, 53.204, 53.189, 53.20010.751.371/0001-6900000233/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Fevereiro09/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberabaGILVAN ANTONIO JUNIOR/ FAZENDAS CITRISA E ALVORADA719.112.606-0000000234/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Fevereiro09/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Monte Carmelo ADILSON BORGES DA SILVA ME20.673.794/0001-6100000221/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Fevereiro09/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRessaquinhaGERSON SEBASTIAO DE OLIVEIRA010.896.976-2700282/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Fevereiro11/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSerranópolis de MinasMUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS01.612.501/0001-9100000275/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Fevereiro11/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSerranópolis de MinasEDUARDO MENDES DA SILVA22.595.055/0001-2400000217/2023LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2023Fevereiro11/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasNinheira JARBAS MACHADO BATISTA35.864.009/0003-9704153/2022/___/____00004153/2022LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Fevereiro11/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinosVOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.COMPLEXO FOTOVOLTAICO ARINOS - UFV ARINOS - 1/2/3/4/5/6/7/8/9/10/18/19/20/32 COM 48,118 MW (CADA), UFV ARINOS 11/12/13/14 COM 46,87 MW (CADA), UFV ARINOS 15/16/17/21/22/23 COM 47,945 MW (CADA) E UFV ARINOS 24 COM 41,065 MW08.351.042/0001-8900000283/2023LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2023Fevereiro11/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasRio PiracicabaIMPERIALE GRANITI LTDA04.647.602/0003-5804409/2022/___/____00004409/2022LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Fevereiro13/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJoão MonlevadeM.C DO BRASIL ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA09.399.256/0001-9800000265/2023LAS Cadastroclasse 2C-02-04-6-Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos2023Fevereiro11/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSarzedoDISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA26.917.005/0002-5800000223/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Fevereiro11/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimTRANSTANQUES TRANSPORTES LTDA43.150.865/0001-4700000225/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Fevereiro11/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimTRANSPORTADORA VERBA LTDA09.644.103/0004-0100000227/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Fevereiro11/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Sebastião do OesteMINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA36.362.129/0001-9703306/2022/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Fevereiro15/02/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiraITAPOÇOS POÇOS ARTISIAN01.458.040/0001-4400000241/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Fevereiro11/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMário CamposAUTO POSTO MARIO CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA42.509.693/0001-9200000253/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Fevereiro11/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaInhaúmaDESTINAR ATERRO RECICLAGEM E ESTOCAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA10.510.807/0001-2800000269/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Fevereiro11/02/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteG&S TRANSPORTES LTDA39.832.869/0001-3800000274/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Fevereiro11/02/2023DeferidaVisualizar