Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 6,881-6,900 de 42,208 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasResende CostaEMFX MINERAÇÃO LTDA10.320.249/0001-3803815/2022/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 5A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2023Abril28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDurandéROSA ELENA BELOTE - MINERAÇÃO BS STONE32.522.085/0002-4500785/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Abril29/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPratápolisMINERACAO MORRO VERDE LTDA20.094.607/0002-7603171/2022/___/____LAC 2 - LI + LOclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Abril28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariBIOACQUA - AQUICULTURA SUSTENTÁVEL LTDA. 26.295.968/0001-8602122/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2023Abril26/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAmparo da SerraELOÍSIO GOMES DE PAIVA - SÍTIO VOVÓ DOLORES010.017.286-5304095/2022/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2023Abril29/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItajubáIRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA21.557.409/0001-8302828/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Abril28/04/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniSAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA03.478.696/0001-5400000564/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Março28/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIpuiúnaJOÃO BATISTA FRANCO271.436.436-5303827/2022/000/0000LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Março10/03/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMatias CardosoDACUNHA S.A./FAZENDA AGRIVALE59.172.676/0001-0502158/2022/___/____00002158/2022REVLOclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Março30/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDivisa AlegreCBL - COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO21.624.671/0001-0100002704/2022LAC 1 - LOCclasse 4F-05-12-6-(DN74)Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial.2023Março31/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaSCV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA06.050.526/0001-6204501/2022/___/____LAS RASclasse 4E-05-07-0-Cercadinho2023Março12/03/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaDCP PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA44.647.247/0001-7000000703/2023LAS Cadastroclasse 2C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2023Março31/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCatas AltasLEANDRO ANTONIO RODRIGUES EXPLORACAO E VENDA DE AREIA E CASCALHO 26.660.815/0001-9003940/2022/___/____00003940/2022LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Março11/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSilvianópolisBRITA VALE LTDA08.884.640/0001-1304211/2022/___/____LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2023Março31/03/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMalacachetaCAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA07.956.583/0001-7803907/2022/___/____00003907/2022LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Março11/03/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlpinópolisPR PEDRAS - EIRELI01.697.013/0001-2401509/2022/___/____LAC 2 - LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Março31/03/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVerdelândia ICSK BRASIL CONSTRUÇÃO LTDA.24.301.458/0006-5300000489/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Março11/03/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDivisa AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO21.624.671/0001-0100004562/2022LAS RASclasse 3F-05-12-6-Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil2023Março01/04/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaSARMENTO LOCAÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA. 62.747.226/0001-0800000511/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Março11/03/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasChapada GaúchaAUTO POSTO ARARAS LTDA40.624.310/0001-0000000684/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Março01/04/2023DeferidaVisualizar