Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 661-680 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoVALE S A AMPLIAÇÃO DA DISPOSIÇÃO CONFINADA DE REJEITOS NA ÁREA 533.592.510/0007-4008096/2025/___/____LAS RASclasse 3A-05-08-4-(DN74) REAPROVEITAMENTO DE BENS MINERAIS DISPOSTOS EM PILHA DE ESTÉRIL OU REJEITO2025Agosto29/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasP & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA.06.983.881/0003-5600032997/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Agosto28/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimTC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA20.425.212/0001-2800033531/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Agosto29/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Rio ParanaíbaWILLIAM QUIRINO DA SILVA LOTE 04 DO PADAP E FAZENDA CHAPADÃO DAS GURITAS OU CACHOEIRA, MATRÍCULAS 16.089, 16.090, 16.091, 16.092, 16.093, 12.931 E 18.836231.803.826-0016990/2025/___/____00016990/2025LAC 1 - LOCclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2025Agosto27/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoVALE S.A - DISPOSIÇÃO TEMPORÁRIA NA CAVA GALINHEIRO E REAPROVEITAMENTO DE BENS MINERAIS METÁLICOS NA MINA DO PICO33.592.510/0044-9400009777/2025LAS RASclasse 4A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2025Agosto29/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCongonhasGERDAU ACOMINAS S/A - BRIQUETAGEM DE MINÉRIO - BT2017.227.422/0001-0500000260/2025LAC 2 - LP + LIclasse 4B-02-01-2-Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos2025Agosto29/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSanta BárbaraPEDREIRA UM LTDA17.112.541/0005-3817995/2009/001/2010LP+LIclasse 3B-01-09-0-(DN74)Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração.2025Agosto29/08/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatipóFRIGORIFICO SAO JOAO LTDA - FRIGARD51.750.692/0001-2602879/2024/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 4D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirangaAREAL SAO MIGUEL LTDA30.969.423/0001-8531941/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCristiano OtoniSANTA TEREZINHA COMBUSTIVEIS LTDA - POSTO CUPIM58.663.102/0001-7732562/2025/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDores de CamposJOSE LUCAS JAQUES - MACHADO JAQUES22.424.206/0001-8117529/2025/___/____LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanto Antônio do AventureiroLATICINIOS CHAPARRAL LTDA - RANCHO CHAPARRAL40.181.728/0001-8104060/2024/___/____LAS RASclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCanaãSEBASTIAO ASSIS LOPES705.146.236-9121905/2025/___/____LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGoianáSUL INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA43.263.799/0001-1113919/2025/___/____LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Agosto30/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBaependiMADEIREIRA IMPÉRIO BAEPENDI LTD51.758.648/0001-6209696/2025/___/____LAC 1 - LOCclasse 4B-10-07-0-Tratamento químico para preservação de madeira2025Agosto29/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoWILSON GRUNHEIDT BORGES50.638.583/0001-5926343/2025/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Agosto29/08/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCachoeira de MinasJUSCELINO PEREIRA DA SILVA05.661.447/0001-2500026173/2025LAS Cadastroclasse 2D-01-01-6-Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho2025Julho23/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPiranguinhoSÍTIO NOSSA SENHORA DO CARMO61.144.977/0001-7700026133/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Julho23/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassa QuatroMUNICIPIO DE PASSA QUATRO23.245.806/0001-4500026150/2025LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2025Julho23/07/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IpiaçuLUCIANO BIASSUTTI DELECAVE : FAZENDA MUTUM - MATS. 10.528, 10.530, 10.531 E 10.532663.613.467-4918991/2025/___/____00018991/2025LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2025Julho24/07/2025DeferidaVisualizar