Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 6,541-6,560 de 42,217 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaTrês MariasCOPASA - ETA FILTRAÇÃO DIRETA - SISTEMA INTEGRADO TRÊS MARIA E SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/BEIRA RIO17.281.106/0198-0700000910/2023LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Maio06/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetim4 A TRANSPORTES LTDA33.246.791/0001-9300000911/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Maio06/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A.00.242.184/0001-0400001105/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Maio06/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJeceabaCONSTRUTORA ATERPA S/A.17.162.983/0031-8000000923/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Maio06/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBonfimMUNICIPIO DE BONFIM18.363.945/0001-3300001130/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Maio06/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráASJA SABARA GERACAO DISTRIBUIDA LTDA34.703.532/0002-9800001131/2023LAS Cadastroclasse 2E-02-02-2-Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil2023Maio06/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBrumadinhoVERTICAL GREEN DO BRASIL LTDA03.389.477/0010-9000001132/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Maio06/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Cachoeira Dourada MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA18.457.267/0001-7800213/2023/___/____00000213/2023LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Maio09/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFelixlândiaFAZENDA JACARÉ, RIACHÃO, SANTA CRUZ, PRIMAVERA, BURITI DO MEIO E WT15.606.007/0001-2900004869/2021LAC 2 - LOCclasse 5G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Maio25/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroCERAMICA GOMES E DIAS LTDA / FAZENDA CHIMARRITA - MATRÍCULA 33.47107.217.853/0001-2900000942/2023LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2023Maio10/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíARNOLD COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA09.382.853/0001-0000000938/2023LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2023Maio10/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuMUNICIPIO DE PARACATU CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ18.278.051/0001-4500000946/2023LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2023Maio10/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBrasilândia de MinasPOSTO RODOVIA LTDA45.757.299/0001-6100000951/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Maio20/04/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConceição de IpanemaLEAO DE JUDA MINERACAO LTDA35.093.519/0001-4603813/2022/___/____00003813/2022LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Maio10/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoGUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA00.264.528/0046-7003309/2022/___/____00003309/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Maio10/05/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíEXSTO LABTRONIX TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA42.890.809/0001-8600000933/2023LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2023Maio09/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSabinópolisPOSTO AGUIAR & AGUIAR LTDA03.791.171/0002-5500000937/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Maio10/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaMSI - MINERACAO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA26.896.178/0001-5600004105/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Maio10/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíMAGVATECH EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA46.446.793/0001-7800000959/2023LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2023Maio10/05/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasDETROIT - LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA.08.561.810/0001-2900543/2023/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2023Maio10/05/2023IndeferidaVisualizar