Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 6,301-6,320 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoMINERAÇÃO SERRA DO ITATIAIA LTDA 28.946.796/0001-9900096/1994/005/2016LP+LIclasse 3A-02-08-9-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM TRATAMENTO A ÚMIDO MINERAIS NÃO METÁLICOS, EXCETO EM ÁREAS CÁRSTICAS OU ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO 2023Junho07/06/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItajubáCEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A06.981.176/0018-0403803/2020/___/____LAC 1 - LOCclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Junho28/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassa QuatroCLÁUDIO PENEDO SCARPA E OUTROS - GRANJA SANTA MARTA 462.462.586-2003072/2022/___/____LAC 2 - LOclasse 4G-02-02-1-Avicultura2023Junho28/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaFelixlândiaSOREL - SOCIEDADE REFLORESTADORA S/A16.861.783/0022-6200204/2023/___/____LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Junho06/06/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Itapagipe GUILHERME VENANCIO DA SILVA : FAZ. FORTALEZA DE CIMA E FORTALEZA DE BAIXO - BARREIRINHO- MATS. 512, 5471, 5488 E 14844047.488.166-0000001369/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Junho30/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasSETE INDUSTRIAL LTDA21.262.890/0001-8004059/2022/___/____LAS RASclasse 3B-06-02-5-Serviço galvanotécnico2023Junho06/06/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina Verde EDIVALDO DE JESUS MANTTUY : FAZENDA BOA ESPERANÇA- MATRÍCULAS 19.723 / 19.724 / 19.725 / 19.726 / 19.986213.430.318-2600001355/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Junho30/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Uberlândia JBS S/A02.916.265/0110-1300001354/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2023Junho30/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasHD INDUSTRIAL LTDA.45.279.065/0001-5601633/2022/___/____LAC 2 - LP + LIclasse 3A-05-08-4-Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito2023Junho29/06/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro BrancoMINAS MINERACAO LTDA31.096.483/0003-6503428/2022/___/____LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Junho29/06/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItatiaiuçuMINERAÇÃO USIMINAS S/A12.056.613/0005-5300066/1984/043/2013LAC 2 - LOCclasse 6A-05-03-7-Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração2023Junho29/06/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimESSENCIS MG SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A07.004.980/0001-4001034/2005/018/2018LAC 2 - LOclasse 6F-05-11-8-Aterro para resíduos perigosos - classe I2023Junho29/06/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasÁguas FormosasCENTRAL DE ABASTECIMENTO DOS VALES LTDA20.753.984/0001-9900001346/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2023Junho30/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPratinhaFAZENDA SANTA TERESA - MATRÍCULA Nº 28411083.471.376-4100001127/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Junho07/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Sebastião do MaranhãoCRISTIANO DE QUEIROS ALVES LTDA50.996.039/0001-8900001363/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Junho30/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMorada Nova de MinasMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - PARQUE AQUÍCOLA INDAIÁ I00.396.895/0093-4302094/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2023Junho29/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMorada Nova de MinasMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - PARQUE AQUÍCOLA INDAIÁ 300.396.895/0093-4302096/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4G-02-13-5-Aquicultura em tanque-rede2023Junho29/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaDAILTON ANTONIO RIBEIRO/FAZENDA SAGARANA AGROPECUÁRI010.540.316-4900000659/2023LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Junho07/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaAGROPECUÁRIA AOS LTDA - CACHOEIRA I II /CORREGO DAS LAGES/BARRO VERMELHO08.642.564/0002-1000000871/2023LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Junho29/06/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasBELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA.43.878.350/0002-4901013/2023/___/____00001013/2023LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Junho28/06/2023DeferidaVisualizar