Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
URA Triângulo Mineiro ItapagipeJOSE PAULA FILHO: FAZENDA LAGEADO - MATRÍCULAS 16.896 E 16.868182.792.366-0000000725/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Maio01/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoItapecericaCALCADOS ADDAN LTDA66.320.615/0002-9400000819/2024LAS Cadastroclasse 2C-07-05-6-Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco2024Maio15/05/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasItutingaMSL MOVEIS PLANEJADOS LTDA11.449.499/0001-3500000764/2024LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2024Maio08/05/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasJacutingaMINERAÇÃO MORRO DO GUERREIRO LTDA.19.536.259/0001-8002045/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4A-05-04-5-Pilhas de rejeito/estéril2024Maio03/05/2024DeferidaVisualizar
URA Noroeste de MinasJoão PinheiroMUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO EXTRAÇÃO DE CASCALHO FAZENDA ALVORADA,CAPÃO U LAGES, FORTALEZA E CAPÃO16.930.299/0001-1300000789/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoLagoa da PrataEVELIN BERNARDES DE OLIVEIRA E OUTROS - FAZENDA BELA VISTA E PANTANINHO - MATRÍCULA 48421483.813.146-1500000768/2024LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Maio08/05/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasLambariMUNICÍPIO DE LAMBARI17.877.200/0001-2002863/2023/___/____LAS RASclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasMaria da FéADUBOS TERRA FERTIL LTDA42.475.826/0001-5700000802/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-13-9-Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais2024Maio10/05/2024DeferidaVisualizar
URA JequitinhonhaMinas NovasCERAMICA FORTE LTDA01.902.521/0001-0500000810/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2024Maio16/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaMonte CarmeloMINERADORA SATURNO LTDA53.104.571/0001-3200000821/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2024Maio15/05/2024DeferidaVisualizar
URA Sul de MinasNazarenoAUTO POSTO DRP LTDA86.491.529/0002-5100000813/2024LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Maio13/05/2024DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaNova LimaSARATOGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA09.353.916/0001-0800458/2024/___/____LAS RASclasse 2E-05-07-0-Cercadinho2024Maio03/05/2024ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaNova LimaSCV PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA06.050.526/0001-6200406/2024/___/____LAS RASclasse 4E-05-07-0-Cercadinho2024Maio03/05/2024ArquivamentoVisualizar
URA Central MetropolitanaNova LimaMADSON SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA39.853.902/0001-0602505/2023/___/____LAS RASclasse 4E-05-07-0-Cercadinho2024Maio11/05/2024ArquivamentoVisualizar
URA Leste de MinasNovo CruzeiroTOMAZ COMERCIAL COMBUSTIVEIS LTDA04.535.163/0001-2001678/2023/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Maio14/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto São FranciscoOnça de PitanguiJULIANA CORREA ASSUMPCAO E OUTROS - FAZENDA DO BAÚ MATRICULA 87.051624.542.266-3400000721/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2024Maio01/05/2024DeferidaVisualizar
URA Central MetropolitanaOuro PretoMINERACAO GRANDUVALE LTDA05.284.593/0016-6500199/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Maio11/05/2024ArquivamentoVisualizar
URA Alto São FranciscoPassa TempoJESU LUIZ AFONSO JÚNIOR600.047.284-8100524/2024/000/000000000524/2024LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Maio09/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaPatos de MinasETE SANTANA DE PATOS_SANTANA DE PATOS_PATOS DE MINAS17.281.106/0030-4800560/2024/___/____00000560/2024LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Maio09/05/2024DeferidaVisualizar
URA Alto ParanaíbaPatos de MinasROMA AGRONEGOCIOS PTM LTDA50.481.470/0001-9200000732/2024LAS Cadastroclasse 2G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2024Maio09/05/2024DeferidaVisualizar