Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,921-5,940 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaConceição do Mato DentroANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A02.359.572/0003-5900000532/2023LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2023Julho13/07/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasBELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA.43.878.350/0002-4901206/2023/___/____00001206/2023LAS RASclasse 2A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2023Julho13/07/2023DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItabiritoEXECUÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS NO ACESSO ENTRE OS DISTRITOS DE ENGENHEIRO CORREA E BAÇÃO, SITUADOS NAS PROXIMIDADES DA ECJ DE FÁBRICA33.592.510/0007-4016862/023_/___/____20230701/0030LAC 1 - LOCclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2023Julho18/09/2024ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasConselheiro PenaAVANTI COMERCIAL EXPORTADORA SA23.920.889/0003-9201889/2022/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Julho13/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuADHEMAR KAZUO SAGAE FAZENDA RANCHO ALEGRE231.805.109-7800001510/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Julho14/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatias BarbosaCOMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA - MINERACAO PALMARES08.284.772/0001-0400943/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Julho14/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoCENTRAL DE CONCRETO PARA AS OBRAS DA BARRAGEM MARAVILHAS III33.592.510/0044-9400000309/2023LAS RASclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2023Julho14/07/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasTaiobeirasMUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS18.017.384/0001-1001160/2023/___/____00001160/2023LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Julho14/07/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormosoARI ROMEIRO GUIMARAES FAZENDA PIRATINGA OU SÃO CRISTOVÃO314.345.258-7200891/2023/___/____00000891/2023LAC 1 - LOCclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Julho15/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresMARIA TEREZA BATISTA MURTA FAZENDA SANTA TEREZINHA075.931.286-9501399/2023/___/____00001399/2023LAS RASclasse 3G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2023Julho15/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCrucilândiaASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DE CRUCILÂNDIA E REGIÃO11.681.965/0001-0300000276/2023LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2023Julho15/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndrelândiaRICHARD FRANCHI254.420.998-4800001534/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Julho14/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNepomucenoCAPRIMAR AMBIENTAL TRANSPORTES DE RESÍDUOS LTDA.32.284.181/0001-1100001526/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Julho14/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCandeiasMUNICÍPIO DE CANDEIAS17.888.090/0001-0000001515/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Julho14/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo do Rio ClaroPAULO AMILCAR LEITE35.931.714/0001-0600001518/2023LAS Cadastroclasse 2C-08-07-9-Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê2023Julho14/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassa QuatroIVAN C RIBEIRO EIRELI08.338.635/0001-0500001533/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Julho14/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItaú de MinasCOPASA - ETA ITAÚ DE MINAS17.281.106/0437-7500001535/2023LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Julho14/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegrePRO-CAMPO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.00.385.535/0001-2800001523/2023LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2023Julho14/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaldasLATICÍNIOS SÃO PEDRO DE CALDAS LTDA.48.085.090/0001-9700001492/2023LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2023Julho14/07/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesGUCCI PEDRAS DECORATIVAS LTDA.19.900.061/0001-3300001491/2023LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2023Julho14/07/2023DeferidaVisualizar