Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,881-5,900 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteTRANSPORTADORA MAHLE LTDA74.068.248/0001-2000002379/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro21/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEntre Rios de MinasBR GERENCIAMENTO E RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA51.039.807/0001-7900002388/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Outubro21/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaVALE S A DESCARACTERIZAÇÃO DIQUE PERMANENTE I33.592.510/0412-6803765/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2023Outubro24/10/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuNILTON JOSE CAIXETA FAZENDA CURRALINHO E SÃO CAETANO287.800.006-4900002407/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro25/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuMAROCOPA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA FAZENDA SANTO AURÉLIO E MAROCOPA49.437.643/0001-9600239/2023/___/____00000239/2023LAC 1 - LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2023Outubro25/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasINDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA23.357.072/0001-9600002408/2023LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2023Outubro25/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaTirosPETRUS MINERAÇÃO LTDA. / ANM 833.291/2003 - FAZENDA CAPÃO03.661.099/0001-6002087/2023/___/____00002087/2023LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2023Outubro25/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaColunaDJ EQUIPAMENTOS LTDA42.400.773/0001-0500002384/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro25/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIlicíneaPOSTO SEVEN ILICINEA LTDA46.979.311/0001-4500002416/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Outubro24/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte Santo de MinasARISTIDES TROVO JUNIOR758.942.036-0000002412/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Outubro24/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte SiãoMUNICÍPIO DE MONTE SIÃO22.646.525/0001-3100002415/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Outubro24/10/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéRS HIDRAULICA LTDA18.220.067/0001-0500000912/2023LAS RASclasse 2B-06-02-5-Serviço galvanotécnico2023Outubro25/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUruana de MinasSEBASTIAO CAETANO DE OLIVEIRA FAZENDA PASTO DOS BOIS 227.211.936-0000002417/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPiedade de Ponte NovaJN CARNES III IRMAOS LTDA 10.684.508/0001-0002405/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2D-01-04-1-Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasMFC EMPREENDIMENTOS S/A14.267.234/0001-0426585/2011/001/2013LP+LIclasse 3E-04-01-4-(DN74)Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais2023Outubro26/10/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Pedro do SuaçuíMARINETE PEREIRA NASCIMENTO & CIA LTDA.05.045.831/0001-0100460/2021/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Outubro24/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PrataROSA INACIO COSTA DE FREITAS014.728.926-2300002413/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro25/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Fronteira V. QUIROGA PENAPOLIS05.205.692/0005-5100002398/2023LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2023Outubro25/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaFOCOGAS TRANSPORTES LTDA52.082.452/0001-6300002390/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro25/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisFABIANO O. DA SILVA COMERCIO DE PROUDTOS SIDERURGICOS50.754.806/0001-4300002110/2023LAS Cadastroclasse 2B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2023Setembro23/09/2023DeferidaVisualizar