Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,841-5,860 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasFAZENDA RIBEIRÃO DA MATA, 98.470, 56.497, 88.590, 97.011, 97.125, 53.101, 98.472, 1.116, 98.471, 98.473, 56.498, 99.200, 88.224, 97.123, E 97.124006.096.386-7000001919/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuCOMERCIO DE COMBUSTIVEIS OUROMINAS LTDA 11.851.012/0002-2700001705/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Agosto03/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPratinha FAZENDA SANTA OLGA - MAT. 29.07718.585.590/0001-2700001892/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuLAERCIO BUENO DE GODOI FAZENDA CEDRO E CACHOEIRA ,LUGAR QUINHÃO 2 FAZENDA PRIMAVERA137.101.509-0601268/2023/___/____00001268/2023LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Agosto03/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáCONSORCIO ETHOS/HWN - RODOVIA LMG-82751.360.838/0001-2700001863/2023LAS Cadastroclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João Batista do GlóriaMIRANTE DAS OLIVEIRA SPE LTDA50.398.980/0001-0900001707/2023LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2023Agosto02/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasMOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.33.931.486/0027-7001906/2023/___/____00001906/2023LAS RASclasse 2A-05-09-5-Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampanhaÂMBAR HIDROENERGIA LTDA - CGH XICÃO19.390.334/0009-0202610/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Agosto02/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaRio ParanaíbaFAZENDA MORRO BRANCO, MATRÍCULAS N° 15.425, 15.434, 15.463, 15.464, 15.539, 16.391, 28.585 E 28.589009.354.506-1001626/2023/___/____00001626/2023LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaSerra do SalitreFAZENDA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, DENOMINADA BOA VISTA . MAT 78.188068.091.316-5500001712/2023LAS Cadastroclasse 2D-02-02-1-Fabricação de aguardente2023Agosto03/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaAraxáCOMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO33.131.541/0001-0801313/2023/___/____00001313/2023LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPresidente OlegárioFAZENDA SÃO JOÃO - ANM 832.595/202208.698.472/0001-7100001722/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Agosto03/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG / ETA I E II_SALINAS17.281.106/0066-5900001873/2023LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaAraxáFAZENDA RENASCER MT 72.231160.334.936-7200001723/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Agosto03/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúbaMUNICÍPIO DE JANAÚBA / CASCALHEIRA FAZENDA CAIÇARA18.017.392/0001-6700001875/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCorintoFAZENDA ARARAS LTDA10.394.360/0002-5003548/2022/___/____LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto03/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasLagoa dos PatosHERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA579.151.216-3400001896/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaVALE SA REAPROVEITAMENTO DE BENS MINERAIS DA CAVA DE ABÓBORAS33.592.510/0034-1203505/2022/___/____LAS RASclasse 3A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2023Agosto03/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRiacho dos MachadosGEORGE HELENO RODRIGUES MENDES17.877.923/0001-2900001915/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto26/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasPAVI URB PAVIMENTACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA48.858.494/0001-7600000477/2023LAS RASclasse 2C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2023Agosto03/08/2023DeferidaVisualizar