Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,681-5,700 de 42,269 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaCarbonitaCOPASA- ETA CARBONITA17.281.106/0086-0000001743/2023LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Agosto08/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDatasCEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE TOMBADOURO17.754.193/0001-7900001805/2023LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2023Agosto12/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraEVANDRO TIAGO DE AGUILAR228.066.106-3000001804/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto12/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItapecericaMUNICIPIO DE ITAPECERICA-TRANSBORDO MUNICIPAL DE ITAPECERICA18.308.742/0001-4401125/2023/000/000000001125/2023LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2023Agosto17/08/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMontes ClarosAGIS CONSÓRCIO SOLAR VISTA ALEGRE49.856.930/0001-3000001967/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto02/09/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratinga F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA19.197.025/0011-2700172/2023/000/000000000172/2023LAS RASclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2023Agosto17/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRio Pardo de MinasMunicípio de Rio Pardo de Minas24.212.862/0001-4600001931/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Agosto02/09/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasLagoa GrandeEDILON RODRIGUES PACHECO FAZENDA MANABUIU040.691.076-6500001827/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Agosto17/08/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíba JAÍBA CN ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.37.995.403/0001-2800001929/2023LAS Cadastroclasse 2E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2023Agosto02/09/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuVILLARICA SUPERMERCADO LTDA50.900.859/0001-2500001832/2022LAS Cadastroclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2023Agosto17/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasMatozinhosMETALSIDER LTDA17.635.277/0026-4124944/2016/001/202100024944/2016LAC 1 - LOCclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Agosto31/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGonçalvesEXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA. ME65.371.387/0001-3800679/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Agosto16/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTrês CoraçõesMANGELS INDUSTRIAL S.A61.065.298/0015-0800741/2023/___/____LAS RASclasse 3B-09-05-9-Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes2023Agosto15/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuPAULO ARTHUR CHAIM SABONGE FAZENDA SORRISO (ANTIGA FAZ. BOA SORTE - GLEBA 2) - FAZENDA SORRISO 214.971.328-4304470/2022/___/____00004470/2022LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Agosto24/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBorda da MataMUNICÍPIO DE BORDA DA MATA17.912.023/0001-7500895/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Agosto17/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNova EraR E L LEATHER INDUSTRIA COMERCIO COUROS LTD17.357.095/0001-0600001983/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Agosto06/09/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndradasC. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.25.913.377/0003-2400589/2023/___/____LAS RASclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2023Agosto16/08/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoJOSÉ GALVÃO RUBIM JUNIOR ME16.728.849/0001-1600894/2023/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Agosto16/08/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaCBF INDUSTRIA DE GUSA S/A36.312.056/0032-2500000904/2023LAS RASclasse 2G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2023Agosto17/08/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoCSN CIMENTOS BRASIL S.A.60.869.336/0003-8900008/1989/149/2019REVLOclasse 6B-01-05-8-Fabricação de cimento2023Agosto25/08/2023DeferidaVisualizar