Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,641-5,660 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasDME ENERGÉTICA S.A. - DMEE - PCH MARAMBAIA03.966.583/0001-0603233/2022/___/____LAC 2 - LPclasse 4E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Agosto31/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloMINERACAO PARAOPEBA LTDA09.311.889/0001-0000003121/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Agosto01/09/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasResende CostaEMFX MINERAÇÃO LTDA10.320.249/0001-3802485/2021/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2023Agosto31/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasVazanteJONAS MOREIRA MACHADO E CIA LTDA 16.933.236/0001-1000001789/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Agosto12/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaConselheiro LafaieteCME COMPANHIA DE MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA45.135.954/0001-4000001710/2023LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Agosto01/09/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUruana de MinasMUNICIPIO DE URUANA DE MINAS SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS 01.609.942/0001-3401670/2023/___/____00001670/2023LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Agosto12/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCorintoFAZENDA SACO DOS PASSARINHOS - CARLOS MAURICIO VASCONCELOS GONZAGA003.303.456-7200000994/2023LAS RASclasse 3G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Agosto01/09/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolis CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA23.756.034/0001-0601324/2023/000/000000001324/2013LAS RASclasse 3B-02-01-2-Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos2023Agosto12/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaConselheiro LafaieteELIZABETH IMACULADA ARAUJO045.372.096-0700004237/2022LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2023Agosto01/09/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuIAGO BORGES ARAGAO FAZENDA PONTE QUEIMADA 105.133.566-3000001801/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Agosto12/08/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoOliveiraSELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, MINERACOES E TRANSPORTES LTDA35.619.944/0004-7901414/2023/000/000000001414/2023LAS RASclasse 2A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Agosto12/08/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosADS MINERACAO LTDA18.464.649/0001-2900924/2023/000/000000000924/2023LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Agosto04/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumLATICÍNIOS PEDRA INVEJADA LTDA.32.250.746/0001-4000004167/2021LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2023Agosto09/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoSM GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA07.398.638/0001-7104464/2022/___/____LAC 2 - LIC + LOclasse 4E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Agosto14/08/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlterosaMUNICÍPIO DE ALTEROSA18.243.238/0001-0300001810/2023LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2023Agosto14/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTocos do MojiMUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI01.601.656/0001-2200001811/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Agosto14/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCandeiasMUNICÍPIO DE CANDEIAS17.888.090/0001-0000001812/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Agosto14/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTeixeirasGERALDO BIBIANO DA SILVA142.711.308-4201809/2023/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2023Agosto02/09/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoNova SerranaULTRA TRANSPORTES LTDA51.135.813/0001-2000001695/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto12/08/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosCAZANGA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA08.262.672/0001-8700001697/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Agosto12/08/2023DeferidaVisualizar