Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,601-5,620 de 42,850 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMadre de Deus de MinasCLAUDIO ISAMU OKADA254.546.528-3000002593/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro16/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosDAN VIGOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.55.566.871/0013-0000002595/2023LAS Cadastroclasse 1D-01-07-4-Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido.2023Novembro16/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCássiaTHALES BATISTA DE ALMEIDA495.218.106-5300002597/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Novembro16/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBorda da MataMUNICÍPIO DE BORDA DA MATA17.912.023/0001-7500002598/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Novembro16/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBorda da MataMUNICIPIO DE BORDA DA MATA17.912.023/0001-7500002599/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Novembro16/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNanuqueFAZENDA ESMERALDA - SILVICULTURA/ EDUARDO CARON ZUCCOLOTTO 077.139.067-0300002483/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro15/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNanuqueGALPÃO ARMAZENAMENTO/BERNARDES E MARX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA07.838.797/0001-4000002498/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2023Novembro15/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGonzagaHUMBERTO RABELO DE MENEZES01.691.508/0001-4600002528/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Novembro15/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCatujiCATUJI ENERGIA S/A15.282.621/0001-8200002537/2023LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2023Novembro15/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSantana de PirapamaRONALDO BARBOSA DE MATOS905.464.906-2000002601/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Novembro18/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPapagaiosPECUÁRIA MORRINHOS LTDA19.626.696/0002-7500598/2001/006/201400000598/2001LAC 1 - LOCclasse 4A-05-02-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido2023Novembro25/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraLUCAS TEIXEIRA COSTA998.317.325-5300002588/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Novembro18/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaMUNICIPIO DE ITAMARANDIBA16.886.871/0001-9400002586/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Novembro18/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAimorésADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA44.595.235/0001-4901949/2023/___/____00001949/2023LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Novembro18/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíFLAPA - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA71.241.731/0001-7700002604/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Novembro21/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemDAG TRANSPORTES LTDA49.623.880/0001-4100002476/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Novembro21/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaRibeirão das NevesVENEZA NACIONAL GAS EIRELI09.557.393/0001-0300002530/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Novembro21/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteESFERA TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA27.632.800/0001-8100002539/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Novembro21/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimPEREIRA DE ANDRADE LTDA52.739.401/0001-6100002542/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Novembro21/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasMINERACAO FL JOTAS LTDA09.145.188/0001-3000002550/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Novembro21/11/2023DeferidaVisualizar