Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 541-560 de 43,165 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFortuna de MinasAGROMAR - FAZENDA DONA ALZIRA (TOCANTINS)17.058.730/0002-2748529/2025/___/____00048529/2025LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasPiraporaUNIFRIGO LTDA86.365.012/0001-3503323/2026/___/____00003323/2026LAS RASclasse 3D-01-04-1-Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas2026Fevereiro26/02/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasJaguaraçu TRANSPORTADORA RAMOS E GONZAGA LTDA05.819.277/0001-6431794/2025/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalItabiritoGERDAU ACOMINAS S/A - BACKFILL VLN17.227.422/0158-0332751/2025/___/____LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2026Fevereiro25/02/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalFrei InocêncioSPE PAIOL ENERGIA S.A / PCH PAIOL ENERGIA S.A08.933.597/0001-3901364/2002/003/2009LOclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2026Fevereiro25/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaPORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA01.903.106/0001-6800007701/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíVALDEMAR JOSE ZANCANARO FAZENDA PALMEIRAS, LUGAR DENOMINADO CAPÃO DA ESTRADA E FAZENDA CAPÃO DA ESTRADA303.111.019-6810262/2004/001/201400010262/2004LAC 1 - LOCclasse 3G-05-02-9-(DN74)Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida. 2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSantana de PirapamaMUNICIPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA18.116.178/0001-6803521/2025/___/____00003521/2025LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoTRANSPORTADORA MACHADO JUNIOR LTDA18.930.121/0001-0600006634/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Fevereiro13/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteA PONTUAL DESINSETIZADORA LTDA66.428.814/0001-3000006391/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Fevereiro12/02/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalAçucena SPE CORRENTE GRANDE ENERGIA S.A. - PCH CORRENTE GRANDE LTDA.09.076.938/0002-4000178/1999/004/2010LOclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasPW TRANSPORTES LTDA06.983.881/0003-5600007333/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Fevereiro24/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasRJ COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS SAO JOAQUIM DE BICAS LTDA41.322.858/0001-5000007901/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Fevereiro24/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratinga ABREU & LIMA LTDA 64.212.699/0001-3627804/2025/___/____LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2026Fevereiro27/02/2026IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreMAXIBOM ALIMENTOS LTDA04.590.925/0001-9000008535/2026LAS Cadastroclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonsenhor PauloMUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO22.541.874/0001-9900008515/2026LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíSOLUSOLO FERTILIZANTES LTDA30.455.798/0003-9900008347/2026LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo da CachoeiraPOSTO SEVEN CARMO DA CACHOEIRA LTDA64.251.202/0001-9900008346/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita de CaldasJOAO BATISTA DE SOUSA E FILHA LTDA24.467.383/0003-3200008335/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Fevereiro26/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL72.111.321/0020-3700008197/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-11-2-Fabricação de fermentos e leveduras2026Fevereiro26/02/2026CanceladaVisualizar