Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,221-5,240 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBelo HorizonteVELOZ CARGAS TRANSPORTES LTDA13.814.507/0001-2000002891/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Dezembro27/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IpiaçuMARCELO VILELA CAULI-FAZENDA LAMBARI - MATRÍCULAS 11.041 E 20.380029.481.957-6400776/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Dezembro20/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimTRANSPORTADORA VERBA LTDA09.644.103/0004-0100002868/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemJPNUNES TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA.22.839.988/0001-1000002872/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A.00.242.184/0001-0400002873/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoTRANSPORTADORA DONIZETE LTDA46.845.920/0001-0100002877/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJequitinhonhaANTONIO MARIO ALVES PEREIRA030.000.066-9900002732/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Dezembro05/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudio SINGULAR METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA10.462.188/0001-4300002909/2023LAS Cadastroclasse 2B-04-05-7-Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasEntre Rios de MinasNOÉ ODILON DA FONSECA 757.120.326-0001880/2023/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2023Dezembro04/12/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoNIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA71.140.057/0002-1500839/2023/___/____LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2023Dezembro29/12/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampestreMAURÍCIO BRASIL FERREIRA - FAZENDA BETEL823.698.876-7200002731/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Dezembro04/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéPOSTO BEIJA FLOR IGARAPE LTDA42.798.196/0001-5100783/2023/___/____00000783/2023LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLagoa DouradaMUNICÍPIO DE LAGOA DOURADA - URUBU E BOQUEIRÃO18.557.595/0001-4600002720/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Dezembro04/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráTESA MACAUBAS SPE LTDA.44.848.167/0001-8201708/2023/___/____00001708/2023LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão José da LapaBOGOTÁ MINERACÃO12.867.854/0001-5901270/2023/___/____00001270/2023LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPrudente de MoraisW MACHADO COMERCIO LTDA48.129.052/0001-9902540/2023/___/____00002540/2023LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItaobimRCL ESTOLANO AGRICOLA LTDA38.236.039/0001-8500002906/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasMINERAÇÃO NORTHMINER LTDA37.869.584/0002-2702538/2023/___/____00002538/2023LAS RASclasse 2A-05-04-6-Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento2023Dezembro28/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasGrão MogolPEDREIRA GRÃO MOGOL - PGM & AREEIRA GRÃO D’AREIA86.635.471/0001-9101747/2023/___/____00001747/2023LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Dezembro28/12/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão Pedro dos FerrosÁGUAS FÉRREAS MINERAÇÃO LTDA - MINA DO MORRO43.149.260/0001-3600735/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2023Dezembro29/12/2023DeferidaVisualizar