Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 5,181-5,200 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMirabela ROTA GM TRANSPORTES LTDA46.125.127/0001-3800002248/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro07/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDoresópolisFRANCISCO DA COSTA NETO - FAZENDA MORRO GRANDE/RETIRO - MATRÍCULAS 2133/5362133.287.606-4400002257/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2023Outubro06/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoMaravilhasAUTO POSTO 89 MARAVILHAS LTDA37.525.353/0001-1500002256/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Outubro06/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisGENESIS FERT LTDA21.491.368/0001-7000002246/2023LAS Cadastroclasse 2B-04-05-7-Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem2023Outubro06/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PrataCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO PRATA LTDA24.021.677/0010-6502003/2023/___/____00002003/2023LAS RASclasse 3F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2023Outubro07/10/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina Verde VALDO RODRIGUES DA SILVA: FAZENDA ALTO DA SERRA MAT: 3.757, 3.763 E FAZENDA RECANTO DA SERRA MAT:12.238171.094.776-4900002292/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Abadia dos DouradosJOAO FLAVIO GOMES NAVES: FAZENDA RIO PRETO MAT-25.757073.095.596-6500002291/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeANTONIO MARTINS DE MIRANDA FILHO : FAZENDA BONITO DENOMINADO "ENGANO" MAT 20.445 - FAZENDA BONITO DENOMINADA "ENGANO" - MAT 20.445406.225.336-4900002278/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Abadia dos DouradosBRUNO GERALDO BORGES MORANDO: FAZENDA “SANTA HELENA” E “ESTRELA DOURADA” MAT. 34.196 / 26.498 / 14.009 / 20.544342.166.158-8000002277/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Carneirinho MUNICIPIO DE CARNEIRINHO: ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS - MUNICIPIO DE CARNEIRINHO26.042.515/0001-4800002270/2023LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG17.281.106/0183-1200002290/2023LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Comendador Gomes BACURI AGRICOLA LTDA : FAZENDA MORRINHOS - (MARISTELA ASSUNÇÃO PINTO) - MAT. 60.018 E 62.150 - C.02.84210.669.212/0001-1000002275/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasArinosCERAMICA ACOMAR LTDA49.428.149/0001-6500002293/2023LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPresidente Olegário FAZENDA LAGINHA017.933.906-0600001051/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoDISPOSIÇÃO DE REJEITO EM CAVAS PDR02 E ÁREA 18 - VALE S.A33.592.510/0007-4000000899/2023LAS RASclasse 3A-05-04-7-Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMuriaéMUNICIPIO DE MURIAE17.947.581/0001-7602451/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2E-03-02-6-Canalização e/ou retificação de curso d’água2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão José da LapaCEPALAB LABORATORIOS LTDA02.248.312/0001-4400003120/2022LAC 2 - LIC + LOclasse 4C-05-01-0-Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados2023Outubro10/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoPUIATTI & FILHOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA18.093.112/0001-0803067/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 3B-03-04-2-Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCorintoGRIFF FLORESTAL LTDA32.640.910/0001-2500001316/2023LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro10/10/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLeopoldinaPEDRA LIDER LTDA18.078.476/0001-0000066/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2023Outubro31/10/2023DeferidaVisualizar