Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 501-520 de 43,165 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGovernador ValadaresPRATA TRANSPORTES SILVEIRA LTDA51.595.784/0001-8954242026/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Fevereiro10/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItuetaR C CARVALHO - MINERACAO POR DO SOL LTDA08.966.190/0002-9951864/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Fevereiro13/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisSOLO MIX CONCRETO LTDA26.464.897/0001-0600006013/2026LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2026Fevereiro13/02/2026DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalMarianaVALE S.A. - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA AS OBRAS EMERGENCIAIS DE INVESTIGAÇÕES GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO NA BARRAGEM XINGU - MINA DE ALEGRIA, COMPLEXO MARIANA33.592.510/0412-6800987/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2026Fevereiro12/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasianoLOTEAMENTO MONTE VERDE14.196.965/0001-0600523/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Fevereiro13/02/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaCENTRALIDADE SUL - G23SB DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA E OUTROS18.488.208/0001-6702359/2023/___/____LAS RASclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2026Fevereiro13/02/2026ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaMonte CarmeloDANIEL PAULO PASIANI LTDA07.434.991/0001-6000006412/2026LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2026Fevereiro13/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíCOOPERATIVA DE TRANSPORTE E CONSUMO DO NOROESTE MINEIRO10.873.405/0001-9800006776/2026LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2026Fevereiro13/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCoimbraANEX SOLUCOES LTDA54.407.375/0001-0845787/2025/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Fevereiro14/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSimonésiaSC PETROLEO LTDA59.938.743/0001-5047990/2025/___/____LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Fevereiro14/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCipotâneaBARRO BRANCO AGROPECUARIA LTDA04.008.430/0001-0013640/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2026Fevereiro14/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTeixeirasCELIA DOS SANTOS COELHO - SÍTIO CÓRREGO DA ONÇA085.480.266-5039760/2025/___/____LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2026Fevereiro14/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenhora dos RemédiosMARCELO FERREIRA SCALDINI - MS CARVAO48.758.290/0001-6306881/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2026Fevereiro14/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPorto FirmeMUNICIPIO DE PORTO FIRME18.567.354/0001-8807041/2026/___/____LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2026Fevereiro14/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasRubelitaMUNICÍPIO DE RUBELITA24.363.590/0001-8500006367/2026LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2026Fevereiro14/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuMAPA CONSTRUTORA LTDA01.816.332/0001-0103458/2026/___/____00003458/2026LAS RASclasse 2C-10-02-2-(DN74)Usinas de produção de concreto asfáltico.2026Fevereiro14/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSanta Rita do ItuetoMINETE MINERAÇÃO LTDA05.443.193/0002-5031779/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2026Fevereiro14/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíPOSTO LUNASA UNAI LTDA63.836.581/0001-1600007020/2026LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2026Fevereiro20/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCongonhalR & A INDUSTRIA E COMERCIO DE BATATAS LTDA19.256.913/0001-0000006394/2026LAS Cadastroclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2026Fevereiro19/02/2026DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasTurvolândiaEDIVANIO DE MELO CALIARI - FAZENDA LAGOA111.162.366-0500006698/2026LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2026Fevereiro19/02/2026DeferidaVisualizar