Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,161-5,180 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAbre CampoPOSTO DE COMBUSTIVEIS COTOCHES LTDA32.270.083/0001-2502250/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Outubro04/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesWILSON VALENM DA SILVA PANICIO/FAZENDA SÃO PAULO E SONHO AZUL - MATRÍCULAS 8.934, 11.729, 6.171, 13.773 E 16.826 036.762.128-2701608/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 4G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataManhuaçuCLAUDINEI RODRIGUES PEREIRA - CRP TRANSPORTE47.760.148/0001-9802258/2023/___/____LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Outubro05/10/2023CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaPINUSPLAN REFLORESTADORA LTDA./FAZENDA FLORESTA DO LOBO - MATRÍCULAS 207, 882, 1929, 3163, 3164, 3567, 35760, 82614, 95439, 95576 E FAZENDA GUARÁ - MATRÍCULAS 554 E 119225 62.132.113/0001-0603222/2022/___/____LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCipotâneaCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - ETA CIPOTÂNEA 17.281.106/0001-0302259/2023/___/____LAS Cadastroclasse 1E-03-04-2-Estação de tratamento de água para abastecimento2023Outubro05/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Presidente OlegárioDÉCIO BRUXEL/FAZENDA BOM RERO, BARREIRO, RONCADOR E MANABUIÚ - MATRÍCULAS 28.790, 28.791, 28.792, 28.793 E 30.056 085.132.440-1500014/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 4G-02-04-6-Suinocultura2023Outubro26/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCatas AltasVILA VERDE MINERACAO LTDA EX JBN MINERACAO E TRANSPORTES LTDA 45.901.375/0001-6000731/2023/___/____LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2023Outubro05/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasOuro PretoMICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA23.836.620/0011-3200257/2000/009/201600000257/2000REVLOclasse 4A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Outubro28/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuaxupéPAULO CESAR BELTRAO02.977.207/0001-4600002271/2023LAS Cadastroclasse 2C-03-03-4-Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento exclusivamente ao tanino vegetal2023Outubro05/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Gonçalo do SapucaíSOLUSOLO FERTILIZANTES LTDA30.455.798/0001-2700002273/2023LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2023Outubro05/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItapevaF L P INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA33.160.850/0002-9700002276/2023LAS Cadastroclasse 2C-07-05-6-Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco2023Outubro05/10/2023DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSão Gonçalo do Rio AbaixoVALE S.A 33.592.510/0447-9801152/2023/___/____LAS RASclasse 3A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2023Outubro06/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão GeraldoCERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA08.108.079/0001-8002280/2023/___/____LAS Cadastroclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2023Outubro07/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroLUIZ ROBERTO MARQUES FAZENDA SANTA FÉ 422.509.436-7200002283/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Outubro07/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenhora dos RemédiosNEIMAR JOSE ASSIS - SÍTIO TIMÓTEO - SUINOCULTURA TIMOTEO040.948.936-0101581/2023/___/____LAS RASclasse 2G-02-04-6-Suinocultura2023Outubro07/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaLENZ PEDRAS LTDA.50.063.754/0001-6900002295/2023LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2023Outubro06/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoPREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.16.803.025/0001-6321265/2011/002/2019LAC 2 - LOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2023Outubro01/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCandeiasFERTILIZANTES REALIZA LTDA.51.641.802/0001-1100002282/2023LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2023Outubro06/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João das Missões MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES01.612.486/0001-8100002268/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Outubro07/10/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Sebastião do ParaísoPEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA24.897.571/0001-3900981/2023/___/____LAC 2 - LOclasse 4A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2023Outubro29/10/2023DeferidaVisualizar