Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 5,041-5,060 de 42,257 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaGUGA MP TRANSPORTES LTDA51.678.015/0001-4400002543/2023LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2023Novembro18/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasSanta Fé de MinasLUIZ FERNANDO GONCALVES FAZENDA SANTA CRUZ, SÃO JOSÉ E SAMBAIBA316.540.101-2000002613/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro22/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáFAZENDA SÃO MATEUS 27989161.197.206-0000002612/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro22/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreAUTO POSTO LOPEZ LTDA25.884.511/0001-44LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Novembro21/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão José da VarginhaMBS COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA09.393.990/0001-4002480/2023/000/000000002480/2023LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2023Novembro22/11/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIguatamaPRATINHA, TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACAO LTDA10.628.425/0001-0100717/2023/000/000000000717/2023LAS RASclasse 3A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2023Novembro22/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlpinópolisMUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS18.241.752/0001-0000002625/2023LAS Cadastroclasse 2B-01-01-5-Britamento de pedras para construção2023Novembro21/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo da CachoeiraRECICLAGEM CACHOEIRA LTDA46.469.694/0001-0100002626/2023LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2023Novembro21/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAiuruocaMUNICIPIO DE AIURUOCA18.008.896/0001-1002213/2023/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Novembro21/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndradasCOMPANHIA GERAL DE MINAS - MINAS TAMANDUÁ E MANTEIGA60.580.396/0001-1504195/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2023Novembro21/11/2023ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPatos de MinasADUBOS VERA CRUZ LTDA55.711.857/0007-0500002633/2023LAS Cadastroclasse 1C-04-19-7-Formulação de adubos e fertilizantes2023Novembro23/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaCampos AltosFAZENDA ÁGUA LIMPA MAT. 10.000853.795.496-9100002632/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Novembro23/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaBiquinhasÁREA DE APOIO (PEDREIRA P5) – RODOVIA: MG 415 - TRECHO MORADA NOVA DE MINAS - BR-04017.309.790/0001-9402410/2023/___/____00002410/2023LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Novembro23/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaMINERACAO CAMPINAS EIRELI 24.774.893/0001-9000001728/2023LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2023Novembro23/11/2023IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro União de MinasJADER BRUNO ASSUNCAO DE REZENDE: FAZENDA BARREIRO E VARGINHA - LAGOA RICA - MATRÍCULAS 21.644 E 21.645394.812.806-5900002621/2023LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2023Novembro23/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro DeltaPOSTO MINAS SAO PAULO LTDA49.479.522/0001-0700002602/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2023Novembro23/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariDEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG17.309.790/0001-9400002618/2023LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2023Novembro23/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Carneirinho S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL : FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA - MAT 16.935, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO (PROPRIETÁRIO DENER MARTINS MAIA, PARCERIA AGRÍCOLA COM USINA CORURIPE)12.229.415/0010-0102556/2023/___/____00002556/2023LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2023Novembro23/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaSERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA05.266.324/0006-0202509/2023/___/____00002509/2023LAS RASclasse 3F-05-13-7-Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas2023Novembro23/11/2023DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaEDMO AGENOR DE NICODEMOSO : FAZENDA ESTIVINHA, CANTA GALO, LUGAR CÓRREGO DO BÁLSAMO - MATRÍCULAS 105.047 E 132.578322.602.296-2002374/2023/___/____00002374/2023LAS RASclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2023Novembro23/11/2023DeferidaVisualizar